Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Este perfil reúne as assinaturas de Lucas Sachsida Junqueira Carneiro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas; Pós-graduado em Direito Constitucional pela Unisul Pós-graduando em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp e Mestrando em Direitos Humanos pela Unesp.

Fonte no acervo: Aspectos polêmicos da prescrição tributária intercorrente: Uma hermenêutica constitucional e atual sobre o tema.

Artigos publicados

• O direito penal do cidadão: o tratamento normativo-penal benéfico baseado em elementos pessoais do autor do delito – o outro lado do direito penal do inimigo
• Da necessária evolução na interpretação das normas relativas à publicidade e número mínimo de participantes na licitação na modalidade convite – artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93
• Da análise de mérito na decisão de rejeição da inicial de ação proposta sob o rito da Lei n.º 8.429/92, lei de improbidade administrativa
• O periculum in mora como requisito para a concessão do provimento cautelar de indisponibilidade de bens previsto no artigo 7º da Lei 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa
• O critério da alternância como meio efetivador do direito constitucional da reserva de vagas em concurso público para pessoas com necessidades especiais
• Do instituto do Dano Moral no âmbito dos Direitos Coletivos lato sensu
• Uma análise técnico-jurídica dos institutos da desconsideração da personalidade e da responsabilidade pessoal tributária prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional
• Aspectos polêmicos da prescrição tributária intercorrente: Uma hermenêutica constitucional e atual sobre o tema

Política de autoria histórica

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