Aristides Medeiros

Este perfil reúne as assinaturas de Aristides Medeiros encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: Preso não pode ser transportado no “chiqueirinho” de viatura policial.

Artigos publicados

• Entes públicos: presentação e representação em juízo
• Respeitemos o Hino Nacional
• Sobre o chamado “princípio da insignificância”
• Preso não pode ser transportado no “chiqueirinho” de viatura policial
• Algemas ainda não podem ser usadas
• LICC: derrogação ?
• Ementa de acórdão: deve enunciar apenas a regra de direito

Política de autoria histórica

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