Jair Soares Júnior

Este perfil reúne as assinaturas de Jair Soares Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor Público Federal, chefe da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, pós-graduado em Direito das Relações Sociais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/MS e pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco/RJ

Fonte no acervo: Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos.

Artigos publicados

• Da viabilidade do benefício assistencial ao deficiente em razão da incapacidade parcial do requerente
• Será o fim da “alta programada”? (Como a sentença proferida pela Justiça Federal da Bahia pode repercutir na vida dos segurados do INSS)
• O direito de “passe livre” aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes como instrumento de concretização do princípio constitucional da Solidariedade
• O prazo de vigência do art. 143 da Lei 8.213/91 e a permanência do direito à aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar
• Estado Laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa – Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos público em colidência com crenças religiosas
• As ilegais limitações a candidatos casados e maiores de 24 anos nos concursos das Forças Armadas
• Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos

Política de autoria histórica

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