Mariana Wolfenson Coutinho Brandão

Este perfil reúne as assinaturas de Mariana Wolfenson Coutinho Brandão encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal em exercício no IBAMA-Sede. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE

Fonte no acervo: Terceirização ilícita.

Artigos publicados

• Interesse de agir do IBAMA na propositura de ação civil pública para condenar o infrator a demolir
• Competência em matéria de licenciamento ambiental
• Constitucionalidade e aplicabilidade do parágrafo único do Art. 38 da LEF
• Responsabilidade pela prática de infração administrativa ambiental
• Poder de polícia nas unidades de conservação federais
• Coisa julgada inconstitucional
• Terceirização ilícita

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.