Artur Alves Monteiro Pessoa

Este perfil reúne as assinaturas de Artur Alves Monteiro Pessoa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

• Análise Histórica do Dissídio Coletivo do Trabalho Frente às Mudanças Constitucionais.
• Princípios basilares do direito processual penal: uma visão dos elementos estruturais do sistema brasileiro.
• Sistemas processuais penais e a sua evolução.
• Inquérito policial: esmiuçando suas características no ordenamento brasileiro.
• Análise crítica da deserdação: doutrina e jurisprudência.
• Análise da atuação do juiz de ofício no inquérito policial após a edição da Lei 11.690/2008, frente à sistemática constitucional.

Política de autoria histórica

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