Pedro Benedito Maciel Neto

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Benedito Maciel Neto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

advogado, Professor Universitário, cursou Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC Campinas (especialização) e na PUC SP (mestrado), em Filosofia Social (PUC Campinas) e Direito da Economia e da Empresa na FGV; autor, dentre outros do MANUAL DE DIREITO COMERCIAL, 2005, ed. Minelli e “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

Fonte no acervo: Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador original.

Artigos publicados

• Efeitos da não formação do litisconsórcio passivo necessário-unitário: (i) obrigatoriedade de inclusão no polo passivo todos os litisconsortes necessário-unitários, sob pena de declaração da extinção do processo; (ii) hipóteses de ineficácia da sentença ou (iv) nulidade do processo
• Da natureza cogente do artigo 1.052 do CPC. Da natureza da Lei 8.009/90 e do efeito “ex tunc” da declaração de impenhorabilidade do bem de família
• O Programa Nacional de Direitos Humanos e a Psywar
• Cursos de Direito ou de advocacia?
• A jurisdição em tempos de judicialização da politica
• Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador original

Política de autoria histórica

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