Matheus Afonso de Faria

Este perfil reúne as assinaturas de Matheus Afonso de Faria encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel en direito pela PUC-Minas; posgraduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho-RJ; mestrando em Direito Penal do Mercosul pela Universidade de Buenos AIres, com orientação em Direitos Humanos e Sistemas Penais Internacionais; e professor assitente concursado da Universidade de Buenos Aires.

Fonte no acervo: Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um aporte ao caso Arriola da corte Argentina.

Artigos publicados

• La política de defensa de la competencia en el Mercosur frente a los objetivos de integración regional de los bloques económicos
• O Problema da tipificação dos crimes informáticos
• A qualificação de um conflito armado e o conflito de Darfur, no Sudão
• A responsabilidade internacional frente às violações de normas imperativas de Direito Internacional. Crítica à falta de penalização ao Estado infrator
• Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um aporte ao caso Arriola da corte Argentina

Política de autoria histórica

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