Guilherme Carvalho e Sousa

Este perfil reúne as assinaturas de Guilherme Carvalho e Sousa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Estado no Amapá

Fonte no acervo: Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado.

Artigos publicados

• Bem móvel público. Extravio. Responsabilidade servidor. Aferição. Negligência. Responsabilização solidária
• Parecer: Servidor público. Acumulação de cargo público (perito criminal e perito farmacêutico). Imposibilidade. Vedação constitucional. Incompatibilidade de horário
• Parecer: Licitação. Pendência de processo judicial. Continuidade do procedimento licitatório pela administração pública. Necessidade do advento de provimento jurisdicional definitivo
• Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado

Política de autoria histórica

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