Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque

Este perfil reúne as assinaturas de Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Fonte no acervo: Da responsabilização estatal pela anulação de atos administrativos.

Artigos publicados

• Por um sistema tributário mais justo: isonomia, capacidade contributiva e justiça fiscal
• Aspectos jurisprudenciais atuais do ITCMD
• Da omissão legislativa na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas
• Da responsabilização estatal pela anulação de atos administrativos

Política de autoria histórica

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