Samuel de Jesus Vieira

Este perfil reúne as assinaturas de Samuel de Jesus Vieira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em direito Centro Universitário de Goiás – Uni-anhanguera 2011-2015, especializando em Direito constitucional e Direito Administrativo na pontifícia universidade católica de Goiás 2016-2017

Fonte no acervo: O estado de coisa inconstitucional e a necessidade brasileira de se adotar o ativismo dialógico e a ordem de desbloqueio nas atividades da administração pública.

Artigos publicados

• Estudo de caso: voto do ministro Gilmar Mendes na Suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no direito social à saúde pública
• Princípio da eficiência na efetivação de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro (PL 513/11)
• Princípio da eficiência e o melhor atendimento dos fins terapêuticos da pena com a efetivação de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro (PL 513/11)
• O estado de coisa inconstitucional e a necessidade brasileira de se adotar o ativismo dialógico e a ordem de desbloqueio nas atividades da administração pública

Política de autoria histórica

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