Alessandro Amaral Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Alessandro Amaral Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal Coordenador da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Órgão da Procuradoria-Geral Federal e da Advocacia-Geral da União PFE-IBAMA-MT/PGF/AGU. Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ANAMAGES e Graduado em Direito com Ênfase em Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais FD/UFMG

Fonte no acervo: Dosimetria em multas administrativas ambientais.

Artigos publicados

• Aos que virão: leis ambientais e a Constituição
• Da múltipla subsunção simultânea do mesmo fato ambiental a mais de um tipo infracional administrativo, e da subsunção de cada fato ambiental sequencial a seu respectivo tipo administrativo
• Dosimetria em multas administrativas ambientais

Política de autoria histórica

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