Eneias dos Santos Coelho

Este perfil reúne as assinaturas de Eneias dos Santos Coelho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional

Fonte no acervo: A Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda.

Artigos publicados

• Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro – requisitos
• A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade
• A Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda

Política de autoria histórica

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