Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Este perfil reúne as assinaturas de Marina Georgia de Oliveira e Nascimento encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal em Brasília – DF

Fonte no acervo: Os planos gerais de metas de qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações e o princípio da retroatividade benéfica.

Artigos publicados

• A caracterização da má-fé do administrador nos termos do artigo 177 da Lei Geral de Telecomunicações
• O princípio da continuidade e a atividade fiscalizatória da ANATEL
• Os planos gerais de metas de qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações e o princípio da retroatividade benéfica

Política de autoria histórica

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