Rafael Nogueira de Lucena

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Nogueira de Lucena encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Econômico

Fonte no acervo: A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH.

Artigos publicados

• A vontade do legislador na defesa do Princípio da Irretroatividade das Leis – Análise da votação da MP 513/10 no Senado Federal
• Possibilidade de transcendência dos motivos determinantes em sede de decisão interlocutória proferida no processo civil ordinário
• A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH

Política de autoria histórica

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