Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior

Este perfil reúne as assinaturas de Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Advogado.

Fonte no acervo: Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos funcionários públicos: STF simboliza o recente fim da histórica polêmica.

Artigos publicados

• A imunidade tributária como instrumento de alcance às finalidades do Estado: análise teleológica do instituto à luz da doutrina e jurisprudência
• Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos funcionários públicos: STF simboliza o recente fim da histórica polêmica

Política de autoria histórica

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