Luciano Carlos de Melo

Este perfil reúne as assinaturas de Luciano Carlos de Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina

Fonte no acervo: O controle judicial do mérito das decisões dos tribunais de contas.

Artigos publicados

• A decadência a e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
• O controle judicial do mérito das decisões dos tribunais de contas

Política de autoria histórica

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