Resumo: Diante das perspectivas do direito ambiental brasileiro, o presente trabalho vislumbra demonstrar a importância dos estudos acerca da problemática da ecologia urbana e as suas conseqüências para o futuro da humanidade. Tais informações são importantes, na medida em que contribuirão para o aprendizado jurídico dos operadores do Direito, e para o conseqüente amadurecimento das peculiaridades do tema em foco, visando acima de tudo informar a sociedade civil acerca da importância de questões que envolvam o meio ambiente, sobretudo no que diz respeito aos seus efeitos para as gerações futuras.[1]
Palavras-chave: Ecologia Urbana; Problemática; Direito Ambiental;
Sumário: 1. Introdução. 2. Ecologia urbana sob a ótica de Carlos Minc. 3. Considerações acerca da ecologia urbana. 4. Conclusão.
INTRODUÇÃO
Diuturnamente, muito se discute acerca das temáticas envolvendo o meio ambiente, nesse contexto, inclui-se a ecologia urbana. É nesse diapasão que o presente trabalho focará seus estudos, claro, relacionando-o com o presente tema, a saber, a importância da ecologia urbana para o futuro da humanidade.
Na sua obra Ecologia e Cidadania, Carlos Minc, ressalta o seguinte: ”As metrópoles expressam a síntese de problemáticas ambientais e sociais agudos: lixo, esgoto, fumaça, doenças de origem ambiental. Nelas também se verificam novas alianças e uma consciência incipiente para superar estes problemas, transformando a realidade urbana”.
Nesse contexto visa o presente artigo, trazer possíveis soluções para se alcançar a um meio mais saudável e ecologicamente correto e enfrentar a problemática em questão, para que tais problemas vividos hoje por todos nas cidades não venha a se agravar ainda mais, consequentemente vindo a prejudicar as gerações futuras que ainda virão.
2. ECOLOGIA URBANA SOB A ÓTICA DE CARLOS MINC
Segundo a obra “Ecologia e Cidadania” de Carlos Minc, a ecologia urbana diz respeito às grandes cidades que vivem num intenso desequilíbrio econômico, ecológico e espacial, o qual o autor compara a um organismo vivo que se encontra muito doente.
As grandes metrópoles, ou seja, cidades que concentram poder econômico e político atraem recursos e populações, produzem espaços congestionados e geram desertos demográficos. Tais metrópoles se comparada a um indivíduo doente podem apresentar os seguintes sintomas: conjuntivite; fratura dos membros; otite; amnésia; câncer; estresse; fome; obesidade; diarréia; esquizofrenia; depressão geriátrica; aids; enfarte do miocárdio; Apartheid social; etc. A resolução para esse terrível diagnóstico, a terapia para esse complexo conjunto de doenças chama-se CIDADANIA – a cidade do cidadão associado.
A cidade do Cidadão é o espaço do Direito de vizinhança, onde o morador é consultado acerca das intervenções que modifique seu bairro, do direito ao verde e ao ar puro. É a cidade arborizada, das ciclovias, dos transportes de massa integrados, da coleta seletiva do lixo e do tratamento do esgoto. As rádios e televisões de associações, sindicatos e universidades ampliam a comunicação e a consciência da cidadania.
O transporte é um dos grandes vilões para o crescimento da poluição do ar, vez que os habitantes das grandes cidades realizam vários deslocamentos diários que consomem tempo e dinheiro, e agrava ainda mais o problema.
Quanto à emissão de enxofre na atmosfera, o autor ressalta que os ônibus usam o óleo diesel como combustível, o que gera inúmeros poluentes agressivos a saúde, sobretudo o dióxido de enxofre. Os efeitos a saúde são bronquites, dores de cabeça, inflamações na pleura e câncer de pulmão.
A adição de Chumbo na gasolina agride os pulmões e o sistema nervoso das populações em geral, bem como afeta o quociente intelectual das crianças. Tal fator somado aos carros desregulados movidos a gasolina e álcool que eliminam elevadas concentrações de CO, que podem ocasionar a morte por asfixia e enfarte do miocárdio.
O gás natural é 80% menos poluente que o diesel e a gasolina, além do que corroí menos os carburadores e torna a manutenção do veículo menos onerosa.
Talvez os transportes integrados por ser uma ampla e estruturada rede de transportes de massas, conectada com os sistemas secundários, funcionam como uma forma eficiente de combater a poluição atmosférica.
O problema da água, lixo e esgoto estão inseridos na Ecologia de Terceiro mundo, e é a principal causa hoje da mortalidade infantil no mundo, é a diarréia associada à desidratação e a perda de peso causada pelas infecções intestinais e disenterias. Segundo a ONU, entre 1991 e 1996, 6 milhões de crianças morreram por causa das doenças de veiculação hídrica.
A água doce e potável é um recurso cada vez mais raro e caro, por causa do assoreamento e da contaminação dos rios. Os ambientalistas defendem a gestão integrada e democrática e o uso múltiplo dos recursos hídricos. O uso da água para abastecimento, para irrigação, para navegação e para geração de energia elétrica tem de ser compatibilizado e a sua qualidade garantida. Nesse sistema, as prefeituras, as universidades e os usuários de água participam de comitês de gestão de bacias hidrográficas. A água doce adequada ao consumo humano representa 2% da água existente na terra e está sujeita a usos irracionais e desordenados.
Diuturnamente, o lixo urbano é outro problema enfrentado pelas metrópoles, já que com a escalada da grande indústria, milhares de toneladas de lixo químico passaram a ser lançados nos rios e lagoas ou enterrados sem processos de neutralização de seus efeitos nocivos. São como tonéis de bombas de retardo para gerações futuras. As montanhas de lixo doméstico multiplicaram as legiões de ratos, baratas, moscas e mosquitos criando um caldo de cultivo favorável à proliferação de doenças e epidemias.
O orçamento participativo pode ser uma saída para amenizar o problema vivido hoje pelas grandes metrópoles, já que a democratização da vida das cidades avança quando os cidadãos participam da definição de prioridades e da fiscalização da aplicação dos recursos. Assim, a experiência de orçamento participativo adotado em várias cidades ampliou a cidadania e reduziu a corrupção.
Esses processos se completam com práticas de controle público em empresas e televisões. Dezenas de municípios desenvolveram diferentes processos de orçamento participativo.
3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ECOLOGIA URBANA
A ecologia urbana é uma nova área de estudos ambientais que procura entender os sistemas naturais dentro das áreas urbanas, como as interações de plantas, animais e de seres humanos nessas áreas. Ecologistas urbanos em todo o mundo estudam árvores, rios, vida selvagem e áreas livres encontrados nas cidades para entender até que ponto esses recursos são afetados pela poluição, urbanização e outras formas de pressão e as suas consequencias para o futuro da humanidade.
Pode-se notar, que o meio ambiente foi alterado e devido a isto tal área da Ecologia adquiriu uma relevância tão grande que a fez torna-la essencial para todos que dela usurfruem. Infelismente as nascentes de água e reservas subterrâneas foram infectadas ou extinguidas através da ocupação humana descontrolada. Tal realidade pode se observar nas grandes cidades com os índices de poluição ambiental que foi gerada com o passar doS anos e só agora pode-se sentir o quanto não apenas os governantes, mas também a sociedade foi irresponsável ao consumir irracionalmente o planeta.
Hoje, mais de 50% da população mundial vive nas cidades. No Brasil já são mais de 70% de moradores em áreas urbanas. Sendo um índice muito alto fica evidente que o futuro de nosso planeta passa por soluções que terão de ser adotadas nessas cidades para que se possa preservar os ecossistemas existentes.
Dentre os problemas enfrentadas pelas grandes metrópoles então, poluição visual, sonora, do ar, das aguas, e outras que estão por vir.
Daí que surgem as discursões acerca da aplicação das políticas que visem criar a conscientização das pessoas e a introdução da cultura de sustentabilidade e ecologia urbana nas populações de todas as faixas sociais é fundamental para garantir uma melhor condição de vida para todos e dar a oportunidade de todos aprenderem que a utilização de meios sustentáveis pode ser muito mais do que meramente “agir ecologicamente de forma correta”. Fala-se em buscar um equilíbrio pleno entre o progresso necessário para nossa sociedade moderna poder se desenvolver e a preservação do meio ambiente.
Uma área muito conhecida da população e que está intimamente ligada a ecologia urbana é a reciclagem. E devido a sua grande importância, esses programas envolvendo reciclagem de materiais e o processamento de resíduos, deveriam passar a ser subsidiado pelos governos assim como patrocinados pela iniciativa privada.
Com o crescimento das cidades e das populações urbanas novas soluções devem ser encontradas para estes problemas. Não se pode ficar remendando idéias antigas e ultrapassadas, é necessário pensar à frente, em relação às soluções para estes e para outros problemas que se pode enfrentar nesta sociedade em constante transformação.
4. CONCLUSÃO
Com base nos pressupostos anteriormentes citados, depreende-se que o estudo e o entendimento da ecologia urbana não é só o começo, mas, o grande desafio de evitar o colapso das cidades que, com o crescimento acelerado, estão se tornando bombas-relógio prestes a explodir e com elas o futuro da humanidade.
Assim, mais importante que o análise da presente questão é a particiação e concientização das pessoas que vivem nas grandes cidades, para que façam sua parte poluindo menos o meio ambiente, vez que com a passar dos anos a situação só se agrava, vindo, pois a prejudicar as sociedades que estão por vim. Nesta feita, a sustentabilidade urbana consiste em um dos grandes desafios da sociedade atual e consequentemente de seus governantes.
Informações Sobre o Autor
Luciana Costa dos Santos Almeida
Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humana e Sociais (AGES).
