A síndrome de burnout é um transtorno emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, distanciamento das atividades profissionais e redução do desempenho. Esse distúrbio pode gerar impactos significativos na saúde mental e física, podendo levar ao afastamento do trabalho e até à aposentadoria em casos graves.
Principais sintomas do burnout
Para comprovar a síndrome de burnout, é essencial identificar e documentar seus sintomas, que incluem:
- Cansaço extremo e sensação de esgotamento
- Dificuldade de concentração e memória reduzida
- Irritabilidade, ansiedade ou depressão
- Perda de interesse ou motivação pelo trabalho
- Distúrbios do sono
- Dores físicas sem causa aparente, como dores de cabeça e musculares
- Problemas gastrointestinais decorrentes do estresse
Documentos necessários para comprovar o burnout
Para provar a existência do burnout em processos administrativos ou judiciais, é fundamental reunir documentos que evidenciem a condição. Os principais são:
- Atestados e laudos médicos emitidos por psiquiatras e psicólogos
- Relatórios psicológicos detalhando sintomas e impactos no dia a dia
- Exames complementares que afastem outras doenças
- Prontuário médico com histórico de tratamento
- Declarações de colegas e superiores sobre mudanças no comportamento do trabalhador
- E-mails e mensagens que demonstrem pressão excessiva no trabalho
- Relatório de atividades profissionais, caso haja aumento abusivo de carga horária
Como solicitar afastamento do trabalho por burnout
Se a síndrome de burnout impedir o trabalhador de exercer suas atividades, é possível solicitar afastamento pelo INSS por meio do auxílio-doença. O processo segue estas etapas:
- Agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Apresentar atestados e laudos médicos que comprovem a incapacidade
- Passar por avaliação do perito do INSS
- Caso o benefício seja concedido, acompanhar a data de revisão do afastamento
Nos casos de incapacidade permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Burnout como doença ocupacional
Se o burnout for decorrente do ambiente de trabalho, ele pode ser reconhecido como uma doença ocupacional. Para isso, é necessário demonstrar que:
- O quadro foi causado ou agravado pelo trabalho
- Houve excesso de cobranças e pressão psicológica
- A carga horária era excessiva
- O empregador não tomou medidas para evitar o problema
Caso a relação entre a doença e o trabalho seja comprovada, o trabalhador pode ter direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e à indenização por danos morais e materiais.
Perguntas e respostas
Como comprovar burnout no INSS?
É necessário apresentar laudos médicos, atestados, relatórios psicológicos e exames complementares. A perícia médica do INSS avaliará se há incapacidade para o trabalho.
O burnout pode ser reconhecido como doença ocupacional?
Sim, desde que seja comprovado que o quadro foi causado pelo ambiente de trabalho. Isso pode garantir direitos como estabilidade e indenização.
O que fazer se o INSS negar o afastamento por burnout?
O trabalhador pode recorrer administrativamente no próprio INSS ou ingressar com ação judicial para solicitar o benefício.
Quanto tempo dura o afastamento por burnout?
Depende da gravidade do caso. Inicialmente, o afastamento pode ser concedido por 15 a 90 dias, podendo ser prorrogado caso a incapacidade persista.
Conclusão
Provar a síndrome de burnout requer documentação médica detalhada e evidências do impacto no trabalho. O reconhecimento da condição pode garantir direitos previdenciários e trabalhistas, incluindo afastamento pelo INSS e, em alguns casos, indenização por doença ocupacional. Caso haja negativa de benefício, é possível recorrer para assegurar os direitos do trabalhador.
