O CID M54.4, que corresponde à lumbago com ciática, é uma das condições mais incapacitantes dentro do campo das dores lombares. Trata-se de um quadro clínico que, dependendo da gravidade, pode dar direito ao afastamento pelo INSS por meio de auxílio-doença ou até à aposentadoria por invalidez. Neste artigo, você entenderá o que é essa condição, quais são os seus sintomas, os tratamentos disponíveis e, principalmente, quais os direitos do trabalhador junto à Previdência Social.
O que significa CID M54.4
O CID M54.4 é a sigla utilizada pela Classificação Internacional de Doenças para identificar a condição médica de lumbago com ciática. Em termos simples, o lumbago é a dor na região lombar (parte inferior das costas), e a ciática é a dor que se irradia do nervo ciático para as pernas.
A associação dessas duas dores ocorre quando há compressão ou inflamação das raízes nervosas na coluna lombar. O resultado é uma dor intensa que começa nas costas e pode descer para os glúteos, pernas e até pés. Essa condição pode prejudicar de forma significativa a mobilidade e a capacidade de trabalho da pessoa.
Quais são os sintomas da lumbago com ciática
Os sintomas mais comuns associados ao CID M54.4 incluem:
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Dor lombar aguda ou crônica
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Dor que irradia para os glúteos, coxas, pernas e pés
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Formigamento ou dormência nos membros inferiores
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Dificuldade para caminhar, subir escadas ou ficar em pé por longos períodos
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Fraqueza muscular nas pernas
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Dor agravada por movimentos como sentar, levantar ou girar o corpo
A intensidade da dor pode variar de moderada a incapacitante. Em muitos casos, a dor piora com atividades físicas e melhora com repouso, mas há quadros em que a dor persiste independentemente da posição adotada.
Quais são as causas do CID M54.4
Diversas condições podem provocar lumbago com ciática. Entre as mais frequentes estão:
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Hérnia de disco lombar
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Degeneração dos discos intervertebrais
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Estenose espinhal (estreitamento do canal vertebral)
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Espondilolistese (deslizamento de vértebras)
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Lesões traumáticas na coluna
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Tumores, inflamações ou infecções na região lombar
A má postura, levantamento de peso de forma inadequada, sedentarismo e sobrepeso também são fatores de risco importantes para o surgimento desse tipo de dor.
Diagnóstico da lumbago com ciática
O diagnóstico da condição é clínico e por imagem. O médico geralmente inicia a investigação com a análise dos sintomas e realiza testes físicos para identificar o grau de comprometimento neurológico. Para confirmar a suspeita, os exames mais utilizados são:
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Ressonância magnética
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Tomografia computadorizada
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Raio-X da coluna lombar
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Eletromiografia (em casos específicos)
Com esses exames, é possível identificar a origem da compressão do nervo ciático e estabelecer o tratamento mais adequado.
Tratamento para CID M54.4
O tratamento da lumbago com ciática pode variar de acordo com a causa, a intensidade da dor e o histórico do paciente. Os métodos mais comuns incluem:
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Uso de medicamentos: anti-inflamatórios, analgésicos, relaxantes musculares e até antidepressivos em alguns casos
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Fisioterapia: exercícios para fortalecimento da musculatura paravertebral e melhora da postura
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Acupuntura e massagens terapêuticas
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Repouso relativo (evitar esforços físicos intensos)
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Cirurgia: nos casos mais graves ou quando há compressão persistente do nervo
O objetivo do tratamento é reduzir a dor, restaurar a função neurológica e prevenir a reincidência da crise.
Quando a lumbago com ciática impede o trabalho
Dependendo do grau da lesão e da profissão exercida, a dor lombar associada à ciática pode impossibilitar o trabalhador de continuar exercendo suas atividades. Isso é ainda mais comum em profissões que exigem:
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Esforço físico intenso
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Levantamento de peso constante
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Longos períodos em pé ou sentado
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Movimentos repetitivos
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Trabalho em locais de difícil acesso ou postura forçada
Quando o profissional está incapacitado de trabalhar por conta da dor, pode ser necessário afastamento médico.
Afastamento pelo INSS por CID M54.4
O afastamento pelo INSS é possível quando o médico atesta que a dor causada pelo CID M54.4 incapacita o trabalhador de exercer suas atividades laborais. O benefício mais comum nesse caso é o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), que pode ser concedido a partir do 16º dia de afastamento.
Para isso, o segurado precisa:
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Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou em período de graça)
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Comprovar a incapacidade com laudo médico e exames
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Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais (salvo em acidente ou agravamento de doença preexistente)
Como funciona o processo de perícia do INSS
Após dar entrada no pedido de benefício, o segurado será convocado para uma perícia médica do INSS. É importante comparecer com:
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Laudo médico atualizado
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Exames de imagem (ressonância, tomografia, raio-X)
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Receitas e relatórios de fisioterapia
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Relatório ocupacional (caso disponível)
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Comprovantes de afastamento do trabalho
O perito irá avaliar se a dor relatada impede, de fato, o exercício da atividade profissional. Em caso positivo, o benefício será concedido.
Qual a duração do auxílio-doença para lumbago com ciática
A duração do benefício varia de acordo com o caso. Geralmente, o auxílio-doença é concedido por 30 a 90 dias. Em quadros mais severos, o benefício pode ser prorrogado. É possível que o INSS determine a necessidade de reavaliação médica antes de cessar o benefício.
Em alguns casos, quando a condição não apresenta melhora e não é possível a reabilitação para outra função, o INSS pode converter o benefício em aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente).
Aposentadoria por invalidez por CID M54.4
A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, mesmo após tratamento e reabilitação, permanece incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. Essa situação é menos comum, mas possível, principalmente em casos de lesão grave ou degenerativa, sem possibilidade de recuperação.
Os requisitos são:
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Incapacidade total e permanente
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Impossibilidade de reabilitação para outra função
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Qualidade de segurado e carência cumprida
A aposentadoria por invalidez é revista periodicamente e pode ser cessada caso haja melhora do quadro clínico.
Direitos adicionais para quem sofre com CID M54.4
Além dos benefícios por incapacidade, o segurado que comprovar redução permanente da capacidade de trabalho pode solicitar:
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Isenção de imposto de renda sobre a aposentadoria
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Acesso ao programa de reabilitação profissional do INSS
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Prioridade em processos administrativos
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Adicional de 25% na aposentadoria (em alguns casos com necessidade de assistência permanente)
Como comprovar a incapacidade
A documentação é essencial para o sucesso do pedido de benefício. Entre os documentos que ajudam a comprovar a incapacidade estão:
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Laudo médico completo, com o CID M54.4
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Exames de imagem
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Relatório ocupacional indicando a função exercida
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Declaração da empresa sobre o afastamento
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Relatórios de fisioterapia e tratamentos complementares
Quanto mais detalhados os documentos, maiores são as chances de sucesso no pedido.
É possível judicializar o pedido em caso de negativa
Caso o INSS negue o benefício mesmo com a documentação adequada, é possível entrar com ação judicial. Nessa situação, o segurado poderá passar por uma nova perícia, realizada por perito nomeado pelo juiz, e poderá ter o benefício concedido com pagamento retroativo.
Como prevenir a lumbago com ciática
A prevenção da lumbago com ciática envolve medidas simples, mas eficazes:
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Manter a postura correta ao sentar e levantar
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Evitar carregar peso excessivo
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Praticar atividades físicas que fortalecem a região lombar e abdominal
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Alongar-se regularmente
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Manter o peso corporal adequado
A prevenção é fundamental principalmente para quem já teve episódios anteriores de ciatalgia.
Perguntas e respostas
CID M54.4 dá direito ao auxílio-doença?
Sim, desde que a dor cause incapacidade temporária para o exercício da função profissional.
Quem tem lumbago com ciática pode se aposentar?
Sim, mas somente se houver incapacidade total e permanente, sem chance de reabilitação.
É preciso passar por perícia para conseguir o benefício?
Sim, a perícia do INSS é obrigatória para concessão de qualquer benefício por incapacidade.
O CID M54.4 entra como doença ocupacional?
Pode ser considerada doença ocupacional se ficar comprovado que a atividade laboral causou ou agravou o quadro.
A dor no ciático é suficiente para o afastamento?
Depende da gravidade e da documentação médica. Em casos intensos, sim.
Quem é autônomo pode pedir auxílio-doença com esse CID?
Sim, desde que esteja contribuindo para o INSS como contribuinte individual e cumpra os requisitos.
Precisa de advogado para dar entrada no INSS?
Não é obrigatório, mas pode ser útil em casos complexos ou de indeferimento.
Conclusão
O CID M54.4, ou lumbago com ciática, é uma condição dolorosa e incapacitante que pode afetar profundamente a vida de quem sofre com ela. Para o trabalhador, é importante saber que há amparo legal e previdenciário, desde que haja comprovação médica adequada. Seja por meio do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, o INSS oferece proteção para quem está impossibilitado de trabalhar. Buscar ajuda médica, guardar a documentação e, se necessário, procurar apoio jurídico são os passos fundamentais para garantir os direitos previstos em lei.
