5474 Stories by Âmbito Jurídico
Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito,...
Aline Trindade Vasconcelos¹ Luci Mendes de Melo Bonini² Resumo: São inúmeras as infrações penais que assolam a sociedade atual, no ordenamento jurídico pátrio, a...
Dimitris Liakopoulos Abstract: The prescription of the crime is faced with major political-criminal challenges, given that it has been the subject of suspicion and...
Alexandre C. Budib Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida...
Fábio Ruz Borges – Mestre em Direito pela Univem; Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.Autor da Obra: “Delegado de Polícia na Prisão...
Anselmo Zilet Abreu – Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal...
Samuel Levi Rodrigues Lima Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como...
Autor: Davi de Lima Pereira da Silva – Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O...
Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano – Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada...
Annelis Teixeira Alves Dias – Acadêmica de Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC. Zambaldi, Vanessa – advogada especialista em andamento em Perícias Judiciais...
Autora: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Orientadora: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: Os julgamentos...
Cristy Emilly Bianchini Azevedo – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes –...
Helena Carolina Gonçalves Guerra – Mestranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2016) e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Maria Celeste Cordeiro Leite...
Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção...
Autor – Vitor Alexandre da Silva Ribeiro ([email protected]) Orientador – Rubens Alves ([email protected]) Resumo: O monitoramento eletrônico no Estado do Amazonas vem se tornado...
Autora: Marianne Pauletti dos Santos – Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora...
Jayrton Noleto de Macedo Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a...
Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos Resumo: O emparelhamento com as novas tecnologias ainda é visto como uma fantasia distante para a maioria da população...
Eric Silva Abbehusen – advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera...
Vitória Sgorlon Oliveira – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL e do curso de Relações Internacionais no...
Advogados dependem diretamente da capacidade de se expressar bem. Tanto é assim que, para esses profissionais, essa habilidade é praticamente um instrumento de trabalho....
Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de...
As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global...
A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos...
Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades...
Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente igualmente há de se reconhecer que o poder de...
*Por Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar...
Por Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais No dia 22 de Junho de 2020, o Tribunal de Justiça de São...
No programa de estreia, a especialista em Direito Ambiental entrevistou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina A coautora do Código Florestal e especialista em...
Por Alexandre Pierro Em meio a um incêndio, é normal que as pessoas só consigam enxergar fumaça. Com a pandemia, não tem sido diferente....
