10938 Stories by Âmbito Jurídico
Se você atuou na linha de frente contra a Covid-19 e continuou recebendo apenas 10 % de adicional de insalubridade, provavelmente está deixando de...
É possível, sim, impedir que chamadas de números desconhecidos perturbem o seu dia. A legislação brasileira, as normas regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações...
Parar de receber ligações de spam – aquelas chamadas insistentes e, muitas vezes, abusivas que interrompem seu dia para ofertar produtos ou cobrar serviços...
Processo de Suspensão do Direito de Dirigir por pontuação, conhecido pela sigla PSDD-pontuação, é o mecanismo pelo qual o DETRAN suspende a Carteira Nacional...
A mensagem aguarda confirmação para PSDD-pontuação avisa que o DETRAN já somou os pontos da sua Carteira Nacional de Habilitação, constatou que o limite...
Contratar um advogado trabalhista para a empresa é uma decisão estratégica que transcende a simples defesa em reclamações judiciais: trata-se de blindar o negócio,...
Usar o WhatsApp para falar com um advogado trabalhista é hoje a forma mais rápida, barata e eficaz de tirar dúvidas sobre seus direitos,...
Um advogado público trabalhista é o profissional que representa o Estado — em qualquer um dos seus níveis de governo ou em entidades da...
Advogados trabalhistas costumam oferecer um primeiro esclarecimento online, muitas vezes via WhatsApp, sem cobrar honorários. Esse “pré-atendimento” serve para avaliar se há fundamento jurídico,...
Uma grávida demitida por justa causa pode conseguir reverter a dispensa, ser reintegrada ao emprego e receber todas as verbas devidas do período de...
Uma grávida demitida sem justa causa tem direito à imediata reintegração ao emprego ou, se isso não for mais possível ou desejável, ao recebimento...
O advogado trabalhista online é uma realidade e uma modalidade crescente no cenário jurídico brasileiro. A advocacia, assim como diversas outras profissões, passou por...
Um advogado de defesa criminal é o profissional responsável por resguardar, na prática, o direito constitucional de todo acusado de ser ouvido e defendido...
O valor cobrado por um advogado criminal no Brasil varia de algumas centenas a dezenas de milhares de reais, dependendo da complexidade do caso,...
Para o candidato, a anulação de uma questão pode significar a diferença entre ser aprovado ou permanecer na lista de espera. Para o escritório...
Você pode protestar uma nota promissória para exigir o pagamento de forma rápida, pública e com reforço jurídico, desde que apresente o título original...
O empregado que trabalha apenas três dias por semana — seja em jornada parcial, contrato intermitente, escala fixa semanal reduzida ou modelo híbrido presencial...
Sim. Se você, empregador ou empregado, perde um processo trabalhista, pode ser condenado a pagar — total ou parcialmente — custas, honorários de sucumbência,...
Se você foi demitido injustamente, o primeiro passo é reunir todos os documentos que comprovem a irregularidade e procurar orientação jurídica especializada antes de...
Brincadeiras no ambiente de trabalho podem ser saudáveis quando fortalecem a integração da equipe, mas tornam-se ilícitas no instante em que ofendem a dignidade,...
Como regra, ninguém pode reconhecer firma em nome de outra pessoa: a assinatura deve ser do próprio interessado ou de quem detenha poderes formais...
O cálculo do INSS de obra – também chamado de aferição da contribuição previdenciária incidente sobre a construção civil – é obrigatório para que...
Contar com um advogado especialista em concurso público é fundamental para proteger seus direitos desde a publicação do edital até a posse. Esse profissional...
Contar com um advogado especialista em limpar nome é o caminho mais seguro para retirar restrições indevidas, negociar dívidas de forma estratégica e obter...
No Brasil não existe apenas uma tabela única e obrigatória que determine o valor exato da indenização por perda de membros; há, na verdade,...
Contratar um advogado especialista em golpes financeiros é a melhor forma de transformar prejuízo em reparação real: ele domina as leis penais e civis...
Contar com um advogado trabalhista especializado em motoristas é decisivo para reconhecer todos os direitos previstos na CLT, na Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista),...
O código 6A05 da CID 11 corresponde ao transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Ele identifica, de forma padronizada e internacional, um...
Contar com um advogado especializado em guarda de filhos é essencial para proteger os direitos da criança e assegurar que o processo seja conduzido...
Sim. Você pode negociar o imóvel mesmo sem tê-lo registrado, mas o que venderá serão apenas direitos e expectativas, não a propriedade em si....
