10938 Stories by Âmbito Jurídico
Em um mundo cada vez mais conectado, a praticidade das transações financeiras digitais trouxe consigo um risco crescente: os golpes bancários. Seja por meio...
A escritura pública de compra e venda é o documento formal e solene que concretiza a transferência de propriedade de um bem imóvel no...
Sim, você pode ser demitida após a licença-maternidade, mas não imediatamente. A legislação brasileira garante à gestante e à recém-mãe uma estabilidade provisória no...
Lidar com um idoso que não aceita cuidados é uma situação delicada e complexa, que muitas vezes transborda os limites da esfera familiar e...
Em um cenário cada vez mais flexível do mercado de trabalho, a figura do profissional que presta serviços como Pessoa Jurídica (PJ) tem se...
Entender como fazer um pedido a um vereador é o primeiro passo para o cidadão exercer sua cidadania ativa e influenciar diretamente as políticas...
Quando um contrato de trabalho chega ao fim, a formalização da rescisão contratual é um passo crucial para ambas as partes, empregado e empregador....
Sim, um carro em busca e apreensão pode ser apreendido em uma blitz policial. Essa é uma das formas mais comuns e eficazes de...
Para reconhecer firma, nem sempre a pessoa que assinou o documento precisa estar presente no cartório. A necessidade da presença varia de acordo com...
Um CNPJ baixado é o registro de uma empresa que teve sua inscrição cancelada na Receita Federal do Brasil, indicando que a pessoa jurídica...
O processo de registro de marca é um passo fundamental para qualquer empresa ou empreendedor que busca proteger sua identidade e consolidar sua presença...
Em um cenário de crise econômica, a recuperação judicial surge como um instrumento vital para empresas em dificuldades financeiras. Diferentemente da falência, que visa...
A demissão por justa causa é a penalidade máxima aplicada ao empregado em um contrato de trabalho, resultando na perda de diversos direitos trabalhistas...
A aquisição de um veículo, seja ele novo ou usado, é um passo significativo para muitos, e o financiamento automotivo surge como a principal...
Entender como fazer uma procuração para idoso que não assina é crucial para garantir a proteção e a autonomia de pessoas que, por motivos...
O vereador é o agente político que atua diretamente no Poder Legislativo municipal, sendo a voz do povo na esfera local. Ele é eleito...
O vereador é o agente político que atua diretamente no Poder Legislativo municipal, sendo a voz do povo na esfera local. Ele é eleito...
O processo de usucapião extrajudicial é uma alternativa mais célere e desburocratizada para regularizar a propriedade de um imóvel, seja ele urbano ou rural,...
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a agilidade das transações Pix trouxe inúmeros benefícios, mas também abriu portas para uma nova modalidade de...
Estacionar a menos de cinco metros do alinhamento da via transversal, popularmente chamado de “estacionar na esquina”, é infração média prevista no artigo 181,...
Dirigir na faixa ou no corredor exclusivo de ônibus, fora das exceções previstas, é infração tipificada no artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro....
A ultrapassagem é uma das manobras mais comuns e, paradoxalmente, uma das mais perigosas no trânsito. A correta interpretação e obediência às sinalizações horizontais...
A perícia em acidentes de trânsito é um elemento crucial para a elucidação dos fatos e a justa resolução de litígios. Seja no âmbito...
Não, via de regra, motociclista não pode ultrapassar pela direita. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a ultrapassagem deve ser realizada sempre...
Sim, a Categoria B pode dirigir reboque no Brasil, mas existem limitações importantes baseadas no peso total da combinação do veículo trator (carro) com...
O Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica o crime de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente para...
Transitar com excesso de lotação em um veículo é uma infração de trânsito que compromete seriamente a segurança de todos os ocupantes e demais...
Não, o pedestre não tem preferência no trânsito em qualquer situação. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleça a prioridade dos pedestres em...
O Artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um dos pilares fundamentais para a segurança viária, estabelecendo a obrigação do condutor em...
A multa por não usar capacete é uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e suas consequências vão muito além do aspecto...
