Âmbito Jurídico

 

   



5466 Stories by Âmbito Jurídico

Como o Pronampe pode minimizar os impactos da crise nos pequenos negócios?

Por Regina Fernandes A nova linha de crédito Pronampe promete aliviar as despesas de MEIs, micro, pequenas e médias empresas nos próximos meses. Válido...
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Impugnações em Licitações

Quando são necessárias as impugnações em licitações? Uma licitação é um procedimento de extrema seriedade realizado por intermédio e controle da Administração Pública.  Sua...
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A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta...
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Ministro do STF e comentarista política da CNN debatem limites da democracia em evento da IMED

Gilmar Mendes Gabriela Prioli participam de evento online na próxima terça-feira “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos...
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Reestruturação e Gestão Jurídica em tempos de Covid-19

É notório que a pandemia do COVID-19 está afetando drasticamente não só a saúde pública, mas a saúde financeira de todo país. Após a...
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MPT-RN, MPRN e MPF/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos...
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A importância da atividade do advogado na Fifa e as possibilidades de trabalho no mercado internacional de futebol

Bosisio Advogados realiza, na quarta-feira, 24, às 13h, webinar com o advogado suíço Marco Del Fabro, especialista em Direito Desportivo. Durante o evento, que...
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Por que escolher uma empresa de BPO para o seu negócio?

Na procura por uma realidade operacional otimizada, o suporte pontual de uma empresa de BPO surge como alternativa eficiente de se conquistar um alto...
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FINANÇAS – Endividamento das empresas junto aos bancos deve aumentar

Só no segundo trimestre, elas devem aumentar em mais de 30% em razão dos efeitos econômicos da pandemia pela Covid-19. Mas existem R$ 1...
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Morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário brasileiro tem solução?

Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece São Paulo, junho de 2020 — Um estudo realizado há três...
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Webinar abordará Direito Administrativo do passado, do presente e do futuro

Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto...
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Como manter o equilíbrio emocional e controlar a ansiedade em tempos de pandemia

*Por Conceiyção Montserrat Como controlar nossas emoções e pensamentos negativos diante de tantas situações e circunstâncias que alteram toda nossa rotina de vida e...
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Concessões Aeroportuárias: Medidas Para Mitigar os Efeitos da Pandemia

Por Karin Yamauti Hatanaka Sócia em Infraestrutura e Project Finance do Cescon Barrieu Entre as concessões públicas, os aeroportos estão entre os que mais...
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CNJ aprova divórcio virtual em função da pandemia de Covid-19

Em razão do isolamento social exigido por conta da pandemia de Covid-19, o CNJ instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) no fim...
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O novo dano nas empresas

*Juliana Almeida,**Gleibe Pretti O presente artigo traz luz a um tema extremamente obscuro dentro dos departamentos comerciais de muitas empresas, sendo esta uma forma...
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Como a transformação digital pode reduzir a burocracia?

Por Fernando Rizzatti A transformação digital ainda é vista por muitos como um investimento caro e trabalhoso. Mas o objetivo é justamente o oposto....
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É o fim do emprego: a era do trabalho já começou

Por Marcos Yabuno Guglielmi Freelas, jobs, bicos, empregos temporários. Tudo isso não é apenas consequência de um período de recessão econômica, mas uma realidade...
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Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra. Em meio a pandemia causada pelo coronavírus...
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Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia Junho de 2020 – A pandemia atingiu...
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Especialista explica se “fake news” podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas “fake news” e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum...
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Educação e fiscalização garantem eficácia da Lei Seca contra mortes no trânsito

A Lei Seca, que completou 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no Brasil. Antes da norma, o...
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Advogado tributarista revela o motivo que levou mais de 780 mil empresas à falência no Brasil durante a pandemia da covid-19

O advogado tributarista e empreendedor Eliézer Marins analisa os reais motivos que têm levado milhares de empresas durante a quarentena e a pandemia da...
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Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral comenta sobre adiamento das Eleições 2020

Ana Carolina de Camargo Clève, advogada, mestre em Ciência Política e professora de Direito Constitucional, é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade)....
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Advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno recebe indicação internacional

O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição...
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Queda de 2,25% da taxa SELIC pode afetar rentabilidade na renda fixa

Taxa pode reduzir para 2% até o final de 2020; é preciso atenção nas taxas de administração dos fundos DI, diz profissional em investimentos...
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IPEJA e Universidade de Coimbra irão promover webinar sobre Estados de Exceção

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra e com a UniCarioca, irá promover o webinar “Estados de exceção:...
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Reforma Tributária e possíveis rumos para a retomada econômica brasileira pós-COVID-19, atraindo investimentos

A queda do PIB brasileiro (e, em última instância, global) em 2020 será inevitável. Diante dos impactos da crise do COVID-19, estudos recentes indicam...
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Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata...
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Conexão, mesmo que à distância

Por Andrea Vernacci Fiquei algum tempo pensando em quem ou onde me inspirar para escrever este texto e sabem onde cheguei? Aos meus queridos...
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Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

O que se temia, foi alertado, exposto em dados e ganha, inelizmente, a dimensão esperada. Dezenas de milhares de empresas, principalmente de micro e...
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