5466 Stories by Âmbito Jurídico
Por Regina Fernandes A nova linha de crédito Pronampe promete aliviar as despesas de MEIs, micro, pequenas e médias empresas nos próximos meses. Válido...
Quando são necessárias as impugnações em licitações? Uma licitação é um procedimento de extrema seriedade realizado por intermédio e controle da Administração Pública. Sua...
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta...
Gilmar Mendes Gabriela Prioli participam de evento online na próxima terça-feira “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos...
É notório que a pandemia do COVID-19 está afetando drasticamente não só a saúde pública, mas a saúde financeira de todo país. Após a...
Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos...
Bosisio Advogados realiza, na quarta-feira, 24, às 13h, webinar com o advogado suíço Marco Del Fabro, especialista em Direito Desportivo. Durante o evento, que...
Na procura por uma realidade operacional otimizada, o suporte pontual de uma empresa de BPO surge como alternativa eficiente de se conquistar um alto...
Só no segundo trimestre, elas devem aumentar em mais de 30% em razão dos efeitos econômicos da pandemia pela Covid-19. Mas existem R$ 1...
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece São Paulo, junho de 2020 — Um estudo realizado há três...
Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto...
*Por Conceiyção Montserrat Como controlar nossas emoções e pensamentos negativos diante de tantas situações e circunstâncias que alteram toda nossa rotina de vida e...
Por Karin Yamauti Hatanaka Sócia em Infraestrutura e Project Finance do Cescon Barrieu Entre as concessões públicas, os aeroportos estão entre os que mais...
Em razão do isolamento social exigido por conta da pandemia de Covid-19, o CNJ instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) no fim...
*Juliana Almeida,**Gleibe Pretti O presente artigo traz luz a um tema extremamente obscuro dentro dos departamentos comerciais de muitas empresas, sendo esta uma forma...
Por Fernando Rizzatti A transformação digital ainda é vista por muitos como um investimento caro e trabalhoso. Mas o objetivo é justamente o oposto....
Por Marcos Yabuno Guglielmi Freelas, jobs, bicos, empregos temporários. Tudo isso não é apenas consequência de um período de recessão econômica, mas uma realidade...
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra. Em meio a pandemia causada pelo coronavírus...
Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia Junho de 2020 – A pandemia atingiu...
O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas “fake news” e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum...
A Lei Seca, que completou 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no Brasil. Antes da norma, o...
O advogado tributarista e empreendedor Eliézer Marins analisa os reais motivos que têm levado milhares de empresas durante a quarentena e a pandemia da...
Ana Carolina de Camargo Clève, advogada, mestre em Ciência Política e professora de Direito Constitucional, é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade)....
O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição...
Taxa pode reduzir para 2% até o final de 2020; é preciso atenção nas taxas de administração dos fundos DI, diz profissional em investimentos...
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra e com a UniCarioca, irá promover o webinar “Estados de exceção:...
A queda do PIB brasileiro (e, em última instância, global) em 2020 será inevitável. Diante dos impactos da crise do COVID-19, estudos recentes indicam...
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata...
Por Andrea Vernacci Fiquei algum tempo pensando em quem ou onde me inspirar para escrever este texto e sabem onde cheguei? Aos meus queridos...
O que se temia, foi alertado, exposto em dados e ganha, inelizmente, a dimensão esperada. Dezenas de milhares de empresas, principalmente de micro e...