5434 Stories by Âmbito Jurídico
O Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado e professor Helenilson Cunha Pontes e a Coordenadora do Comitê...
O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em...
A empresa de tecnologia de máquinas de embalagem firma parceria com a companhia de inteligência fiscal para otimizar seus processos com a emissão de notas...
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos *Por Ana Campos Carnaval tributário. Se...
“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido...
Wilson De Faria, sócio do WFaria Advogados Camila Chizzotti, advogada do WFaria Advogados A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em...
REGINALDO GONÇALVES GOMES: Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de...
Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por...
Daiane Rodrigues Zanotto , Iris Saraiva Russowsky Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro,...
Confira galeria de fotos aqui. Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta...
As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...
*Por Nathalia Gomes de Sousa O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte,...
No Brasil, o movimento LGBTQI+ foi iniciado na década de 70. De lá para cá, muitos direitos foram reivindicados, adquiridos, mas ainda há muito...
Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a...
Anda pensando em cancelar o seguro do carro? Saiba os deveres que você deve cumprir para evitar problemas, e seus direitos na transação. A...
Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo. Evento gratuito...
Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em...
Hugo Carlos Scheuermann participa do evento no dia 27 de março Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de...
A decoração de um escritório de advocacia é muito importante. Isso porque essa profissão tem uma área de atuação bem definida, o que se...
Você sabe quais são as novas faixas de contribuição do INSS? Se você participa do regime geral (aquele para empregados no setor privado, domésticos...
Com 54 horas de programação e mais de 50 cidades-sede, evento acontecerá no Campus Porto Alegre Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Tecnologia,...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12/3), a uma série de três encontros de caráter prático a...
Procuradores do Estado, ao lado de alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da...
Assim como outros segmentos, o universo contábil também está sujeito a mudanças impactantes e inovações eficientes *Por Régis Lima O mercado, como um todo,...
Veja o que diz a legislação trabalhista sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados Por: Dhyego Pontes Em...
Congresso Abrampa vai debater temas ambientais da atualidade como Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas e outros Entre...
O BVA Advogados alcançou o 7º lugar no ranking de Private Equity e Venture Capital do TTR – Transactional Track Record, ranking que lista...
Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo – Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela...
Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Kayque Santos e Rafael Direito passam a integrar a equipe do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani...
