7152 Stories by Âmbito Jurídico
Para dirigir um veículo, é fundamental ter atenção e estar ligado em vários sinais ao mesmo tempo. Por isso mesmo, algumas pessoas se sentem...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos Gestores Públicos em conformidade com a Lei de Introdução às...
Sandro Brügger Novaes – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas;...
Ana Paula Souza Barrios – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan – Formou-se no ano de 1998...
Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em...
Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e...
Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me....
Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel...
Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected] Profº. Me....
Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected]. Resumo: A situação vivenciada por...
Nome do autor: Cindy Tanus Lopes – Acadêmica em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Faminas – UNIFAMINAS/Muriaé. email: [email protected] Coautora: Gabriela...
Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo, Lucemar José Urbanek Resumo: O presente artigo científico tem como objeto...
Abraão Cícero Carneiro – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder...
Erika de Oliveira Cavalcanti – Mestra em Segurança Pública e Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e assessora em assuntos na área...
COVID-19, impacts on administrative contracts and decisions made by public managers in accordance of the Brazilian Law`s Introduction Act – LINDB. Ana Amélia Maestracci...
Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal...
Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito...
Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected]. Prof. Esp....
Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as...
Até mesmo os condutores mais prudentes estão propensos a algum tipo de incidente no trânsito e, por isso mesmo, é importantíssimo pensar em maneiras...
Sem auxílio do governo e lutando contra o garimpo ilegal, pandemia da covid-19 e grileiros da região, os Suruí Paiter e os Cintas-Largas formam...
No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano ...
Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram...
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta...
Quando os carros 0 km são difíceis de serem adquiridos por causa dos altos valores, os carros seminovos e os carros usados passam a...
Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica...
