7152 Stories by Âmbito Jurídico
Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS...
As decisões de isolamento social como resposta para conter a pandemia de COVID-19 e a imposição de restrições sobre as atividades de empresas de...
Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição...
Empresário e escritor José Luiz Alquéres resgata a trajetória do pensamento político desde a sua origem a partir de personagens como Santo Agostinho, Montaigne...
“Introdução à Perícia Grafoscópica” detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área...
O recente plebiscito chileno no qual a população local optou pela criação de uma nova Constituição, extinguindo a atual – vigente desde o governo...
Para acompanhar o aumento das atividades operacionais no cotidiano das empresas e garantir que as equipes possam maximizar seus resultados, a conciliação de dados...
Em tempos de pandemia da COVID-19 a notícia mais aguardada por todos é a de quando finalmente teremos uma vacina. Ao que tudo indica,...
*Marco Antonio dos Anjos Em recente decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa...
Conforme amplamente divulgado pela mídia, no dia 05 de agosto foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal a questão da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal...
*Fernanda Vieira Se a evolução da indústria do games já caminhava a passos largos, com o advento da pandemia causada pelo Coronavírus, os números...
Entenda como ficam a cobrança do encargo no Terço Constitucional de Férias e no Salário-Maternidade No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo...
A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos...
Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas...
Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de...
Desde março, o isolamento social imposto pela pandemia obrigou quem queria viajar à mudar os planos e ficar em casa. No entanto, com a...
Nossos conteúdos foram baixados mais de 20 milhões de vezes e já inspiramos muitos empreendedores a saírem da inércia e iniciarem seus próprios negócios....
Indicadores para diagnóstico, medição de resultados obtidos pelas unidades e análise processual por amostragem são agora parte do dia a dia Palmas, outubro de...
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram...
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou...
*Por Claudio Pedro de Sousa Serpe A Recuperação Judicial, prevista na lei 11.101/2005 ora em vigência, pode ser um importante instrumento de salvaguarda para...
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra...
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados O Grupo de Trabalho GT Covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público...
Seguradoras, resseguradoras, empresas de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretoras têm até dia 1º de março de 2021 para aderirem às novas...
Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
O avanço da tecnologia mudou a rotina dos escritórios jurídicos e a forma de trabalho dos advogados. Era comum, há alguns anos, assimilar o...
* Por Decio Sebastião Daidone Jr. A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada...
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Por Renata Pin Quando uma...
Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte dos...
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home...
