7152 Stories by Âmbito Jurídico
Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para...
Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
Entenda as etapas e expectativas em torno da Proposta do Governo, que inclui unificação e simplificação de tributos Que o sistema tributário brasileiro é...
Por Angelo Ambrizzi O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do...
*Por Bruna Allemann Antes de mais nada, é muito importante esclarecermos os conceitos. Republicanos e Democratas são os maiores partidos americanos e possuem focos...
Fundadora do “Palhaços Sem Juízo”, atriz discute importância da arte e relata experiências do grupo em apoio a menores atendidos em fóruns de São...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade no Município de Gurupi/TO – Amanda Batista Trindade, Jefferson Afonso...
Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o...
Autor: Felipe Antônio da Silva – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes. (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir...
Autores: TRINDADE, Amanda Batista. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG – Gurupi/TO. (e-mail: [email protected]) CASTRO, Jefferson Afonso. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG –...
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
Autora: Thaís Carvalho de Sá – Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares – Professor...
Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº....
Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
Autora: Ana Beatriz Felício e Silva – Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG). (E-mail: [email protected]) Orientadora: Nélida Reis Caseca Machado –...
Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no...
Autor: Airton Gabriel Salviano de Jesus – Bacharelando em Direito pela Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP. (e-mail: [email protected]); Orientador: Neuribertson Monteiro Leite....
Kepler Gomes Ribeiro – Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual...
Marina Barbosa Azevedo Vanessa de Pádua Rios Magalhães Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao...
Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
Olirio Rives dos Santos – Advogado militante no PR. Bacharel em Direito pela UNIFOZ, Brasil; Licenciado em Letras, língua Portuguesa e respectivas literaturas, pela...
Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
Autora: Silma Mendonça Rocha – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O...
SOUZA, Claudia Aparecida Ferreira Resumo: Os litígios relacionados à seara consumerista representam parte significativa das demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. O mercado...
Autor: Dayvison das Neves Marinho – Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se...
Autora: Lilian Esther Ribeiro Pires – acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: [email protected]. Coautor e Orientador: Juan Pablo...
