7152 Stories by Âmbito Jurídico
Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa...
Começou a campanha eleitoral! Pelo menos por um período, acredito eu, diminuirão outros tipos de notícias. Agora só campanha e informações sobre candidatos e...
*Por Roberta Minuzzo O direito de propriedade e exclusividade da marca são conferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e correspondem a um...
*Por Victor Fernandes Cerri de Souza Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades...
Por Yuri Sahione* A grande maioria dos segmentos de negócios no Brasil passou a ter mais proximidade com práticas de compliance dentro do contexto...
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
Você sabe como é feito o cálculo do benefício da aposentadoria especial? Essa é uma informação importante a se ter caso você trabalhe em...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, em seu site, minutas de mais três instrumentos padronizados para uso obrigatório pelos órgãos e...
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio...
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de...
Entenda por que é importante empresas e profissionais liberais se adequarem o quanto antes às novas regras de proteção de dados. Depois de revisões...
O mundo já foi mais solidário. Para entender essa afirmação, basta revermos alguns fatos da história recente e poderemos inferir a postura dos EUA...
Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende...
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, 2020 – Em abril deste ano, o Supremo...
Após estudarmos algumas questões da área de propriedade intelectual e direitos autorais, ousamos divergir de grande parte da doutrina que o denominado “Fashion Law...
Apoiar advogados que perderam o emprego na crise da COVID-19. Esse é o objetivo da página no Facebook “CV Solidário Fórum Trabalhista Empresarial”, recém-criada...
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação O conceito “devedor...
Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E,...
Ser mãe é um sonho comum a muitas mulheres, e tanto a gravidez como o parto são encarados com um misto de expectativa e...
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença? Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em...
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir O Inquérito Policial se inicia a partir de uma notícia de um crime, que geralmente...
Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo...
Sob a ótica de quem viveu episódios decisivos, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes abre os bastidores da operação em “Geopolítica da...
*Por Claudia Abdul Ahad Securato Em 10.08.2020 foi publicado o Ato Conjunto nº 3/2020, o qual disciplinou a aplicação do art. 356 do CPC/15,...
Advogada Sheila Shimada destaca que foi registrada forte atividade no setor no primeiro quadrimestre de 2020, em especial nos estágios Seed e Pre-seed A...
O Projeto de Lei conhecido como a Nova Lei de Trânsito, proposto pelo Executivo em 2019, foi aprovado pelo Congresso. Agora, aguarda sanção do...
Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da...
Ações no Superior Tribunal de Justiça causam incertezas quanto ao futuro dos tratamentos dos autistas O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba...
Por Mário Conforti A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com...
Da teoria à prática, livro auxilia profissionais que buscam aprofundar a visão em precificação e finanças Todo escritório é uma empresa e precisa de...
