10974 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, o auxílio-doença pode ser indeferido pelo INSS com base na falta de qualidade de segurado, e essa é uma das causas mais comuns...
Sim, o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS pode gerar uma situação delicada tanto para o trabalhador quanto para a empresa. O empregado, por considerar-se...
Sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser negado por causa da renda per capita da família, mas isso não significa que o...
Sim, mesmo quando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é negado pela Justiça, ainda existem alternativas legais e administrativas para buscar a reversão da...
Sim, é possível reverter a negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com autismo. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, como...
Sim, um benefício pode ser negado pelo INSS por “não cumprimento de exigência”. Trata-se de uma das negativas mais comuns nos pedidos previdenciários e...
Sim, um benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça. Muitas vezes, a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social é equivocada, baseada...
Quando um benefício do INSS é indeferido, ou seja, negado, surge uma dúvida comum entre os segurados: afinal, quem paga o tempo em que...
Quando o cidadão solicita um benefício junto ao INSS ou a outro órgão responsável e recebe a resposta de que o pedido foi indeferido,...
O indeferimento de pedido de benefício é a negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de outro órgão responsável pela concessão de...
Sim, o assédio moral no ambiente de trabalho pode ser enquadrado como uma falta grave do empregador, autorizando o rompimento do contrato de trabalho...
Sim, é possível calcular todas as verbas trabalhistas mesmo quando o trabalhador não teve a carteira assinada. A ausência do registro formal não elimina...
Se você trabalhou por dois meses sem ter a carteira assinada, saiba que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos mesmo para aqueles que...
Se você está trabalhando sem registro em carteira assinada (CLT), saiba que ainda assim possui direitos assegurados pela legislação trabalhista. Mesmo que o empregador...
Uma gestante não pode ser demitida sem justa causa, independentemente da quantidade de faltas que acumular. A lei garante à empregada gestante estabilidade no...
Sim, o adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é um direito garantido aos trabalhadores...
Sim, o vigia pode ter direito ao adicional de periculosidade, mas esse direito não é automático: ele depende das circunstâncias específicas do exercício da...
Sim, o soldador pode ter direito ao adicional de periculosidade, dependendo das condições em que exerce sua atividade profissional. A legislação trabalhista brasileira reconhece...
Sim, o frentista geralmente tem direito ao adicional de periculosidade, conforme estabelece a legislação trabalhista brasileira. Isso ocorre porque a atividade principal do frentista...
Porteiro tem direito ao adicional de periculosidade? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores da área de portaria, síndicos, administradoras de condomínio e advogados...
O laudo de periculosidade é um documento técnico essencial no contexto das relações de trabalho, utilizado para verificar se as condições de uma determinada...
Sim, o eletricista tem direito ao adicional de periculosidade, desde que esteja exposto, de forma habitual e permanente, a condições que envolvam risco acentuado...
Muitos trabalhadores que atuam em atividades de risco acreditam que, a cada 5 anos trabalhados em condições perigosas, ganham automaticamente 1 ano adicional para...
A aposentadoria especial por periculosidade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em ambientes de risco à integridade física ou...
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico internacional que permite que governos, especialmente os Estados Unidos, imponham sanções a indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos...
O adicional de periculosidade é um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todos os empregados que exercem atividades ou...
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregados que exercem atividades que os expõem a...
A Norma Regulamentadora 16 (NR 16) estabelece os critérios para caracterização da periculosidade no ambiente de trabalho. A periculosidade se refere a atividades que...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) funciona por meio de um sistema de pontos, no qual cada infração de trânsito resulta na aplicação de...
Sim, é possível ter dois empregos formais com carteira assinada, desde que sejam respeitadas as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
