4761 Stories by Âmbito Jurídico
THE ROLE OF CORPORATE RESPONSIBILITY AND ITS IMPACT ON SOCIETY Ericleuson Cruz de Araujo RESUMO O presente trabalho vislumbra destacar os principais pontos...
Igor da Silveira Bolonheze SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE...
Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente...
Luiz Felipe Scholante Silva: Advogado (OAB/RS 96.720). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito do Estado pela...
Aluizio Jefferson Dias Monteiro Resumo: O presente artigo científico visa a exposição de seis promessas que, conforme o autor em análise, não...
Jilvane José de Brito Resumo: A Aposentadoria Especial visa a concessão da aposentadora precoce ao segurado que exerça atividades sob condições que prejudiquem sua...
Leonardo Sóter de Oliveira Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar o histórico legislativo da aposentadoria especial aos profissionais da área da enfermagem...
Hugo Esteves do Carmo RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial...
IMPLEMENTATION OF THE PRIVATIVE PENALTY OF FREEDOM IN SECOND INSTANCE: CONSTITUTIONALITY OR UNCONSTITUTIONALITY Naiara Vicentini Resumo: Em decisão recente do guardião da...
Letícia Almeida Morais – Graduada em Direito pela FAPAM – Faculdade de Pará Minas (2013). Revista de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho. Resumo:...
MATHEUS ADRIANO PAULO MARCIO ROBERTO PAULO RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista...
LARA PAULA DE MENESES COSTA Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão e das normas constitucionais de...
Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios...
THE CIVIL LIABILITY OF THE STATE UNDER ILLEGAL PRISON JHONATA BIGAS RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em...
Juliana Maria Tavares Orientador:Marcelino Alexandre RESUMO Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de analisar os julgados do Poder Judiciário que enfrentam a...
Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos individuais, quando estes vierem...
Eliane Rodrigues de Paiva Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva...
Jenniffer Santos da Rocha, bacharel em Direito. E-mail: [email protected] Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e...
Maicon Victor Dos Santos Azevedo Acadêmico em Direito na Universidade Brasil Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana RESUMO Esse artigo científico tem como...
Lara Karine Lopes Pimenta Vinícius Pinheiro Marques RESUMO É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental....
DEBUREAUCRATIZATION OF THE CONTINUED PROVISION BENEFIT Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso...
Hugo Garcez Duarte; Ramon Santiago Nogueira; Danilo Assis da Silva. Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade...
Jéssica Muñoz Oviedo: Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. E-mail: [email protected] Vinicius Pinheiro Marques: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de...
MORAL DAMAGE OF ABANDONMENT OF AFFECTIVE Elvina Gomes de Souza Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de...
CRIMINAL LAW FROM A DEMOCRATIC STATE OF LAW: THE LEGACY OF THE BRAZILIAN PENAL REFORM OF 1984 TO THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 ...
Me. João Carlos Parcianello Me. Mílvio da Silva Ribeiro Resumo Este artigo versa sobre a temática da educação ambiental no ensino superior, por...
Isadora Oliveira do Nascimento Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a...
Isadora Oliveira do Nascimento Rayssa Lorena de Carvalho Costa Resumo: Eutanásia é um tema bastante polêmico, divisor de opiniões, pois trata da possibilidade...
Nara Rubia Silva Flauzino, Advogada especialista em Direito Previdenciario RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar quais são os direitos dos empregados...
RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema a baixa...
