5458 Stories by Âmbito Jurídico
Ação acontece nesta quarta-feira (9/10), a partir das 9h, na Faculdade Estácio/RS, em Porto Alegre Professores, colaboradores e alunos da Estácio de todo...
Aurinéia de Araújo Bezerra Agnelo Rocha Nogueira Soares Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a importância e eficiência do Pregão Eletrônico...
Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, portador da deformidade de Madelung, conseguiu liminar, em recurso de agravo de instrumento, para participar...
Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília Natal/RN, 1º/10/2019 – O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na...
Pablo Gardini de Oliveira Paula Resumo: O artigo em comento visa abordar o conceito de contrato temporário em regime administrativo realizado pela Fazenda Pública,...
Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada. Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade – Tatiana Firmino Damas, Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall Crônica Da Negação da Alteridade...
James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo...
Natassia Thamizy Araújo Lima Mendonça ([email protected]) – Advogada Criminalista; Pós-graduanda em Ciências Criminais e Criminologia RESUMO: A utilização do Baralho do Crime como...
Psychopathy and Passionate Homicide Juliana de Moura Pachêco Leal Samila Marques Leão Resumo: O presente artigo visa analisar através de...
Nome da autora: Patrícia Maria Mota Pereira ([email protected]) – Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal...
Edson Alves Oliveira Junior Heloise Garcia Siqueira Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de...
Autor: Tiago Marques Nogueira – Acadêmico de Direito – Ciesa Orientador: Msc. Leland Barroso de Souza Resumo: Este ensaio busca desmistificar o mandado...
HANSENIASIS: From Diagnosis to Treatment Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: O artigo científico, tem como objetivo principal discutir o tema Hanseníase uma...
Mayara dos Santos Vermonde RESUMO Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e que o sistema se mostra...
Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]....
Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
Rafael Sousa Lobato RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
Carola Maciel de Souza Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei...
THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: As...
Rafael Nogueira Viana Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar “o mecanismo” de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01....
Rafaella Silva Carvalho RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
Rogerio Henrique Alves Silveira* RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza** RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE Wilber Alarcon Borges Resumo: A vaquejada é uma...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
