10974 Stories by Âmbito Jurídico
A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, na qual decisões são tomadas diariamente para salvar vidas e garantir a saúde dos pacientes. No...
O erro médico é um tema sensível e de grande impacto, tanto para pacientes quanto para os profissionais da saúde. Quando um médico é...
A posse de um bem, seja ele móvel ou imóvel, é um direito protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, essa posse pode ser...
O direito de posse é amplamente protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para evitar que o possuidor sofra qualquer violação ou risco iminente de perda...
A posse de um bem é um direito resguardado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para garantir a proteção desse direito, o possuidor pode se valer...
A posse é um direito protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro e visa garantir a segurança jurídica sobre bens imóveis e móveis. Quando ocorre alguma...
O esbulho possessório é uma forma de violação da posse de um bem, caracterizada pela retirada indevida do possuidor. No ordenamento jurídico brasileiro, além...
O Direito Possessório é um dos ramos mais importantes do Direito Civil, pois regula a posse de bens imóveis e móveis, garantindo segurança jurídica...
um menino de 9 anos, em Itapema, Santa Catarina, entrou em um Porsche estacionado, deu marcha ré e colidiu com o muro de um...
O esbulho possessório é um tema relevante no Direito Civil e Imobiliário, pois trata da perda injusta da posse de um bem. A posse,...
A posse de um bem imóvel ou móvel é um direito resguardado pelo ordenamento jurídico, sendo essencial para a organização da propriedade e das...
O advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir segurança jurídica nas operações envolvendo bens imóveis. Desde a aquisição e venda até a...
Comprar um imóvel ocupado em leilão significa adquirir uma propriedade que ainda está sendo habitada pelo antigo proprietário, inquilinos ou terceiros. Isso pode acontecer...
A notificação para desocupação de imóvel adquirido em leilão é um documento formal que comunica ao ocupante a necessidade de deixar o imóvel dentro...
O leilão de imóveis da Caixa Econômica Federal é uma oportunidade para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. Esses imóveis foram retomados pelo...
Ao arrematar um imóvel em leilão, o comprador passa a ser o novo proprietário do bem. No entanto, em muitos casos, o imóvel pode...
O leilão de imóveis é um procedimento no qual propriedades são vendidas por meio de lances, geralmente com valores abaixo do mercado. Os leilões...
O auxílio cuidador do INSS é um adicional concedido a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros para a realização de...
A visão monocular é uma condição médica em que a pessoa possui a capacidade visual preservada em apenas um dos olhos, enquanto o outro...
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar...
A cardiopatia grave é uma doença do coração que pode comprometer seriamente a qualidade de vida do paciente. Esse tipo de condição afeta o...
Hepatopatias são doenças que afetam o fígado. O termo tem origem no grego, sendo que “hepato” se refere ao fígado e “patia” significa enfermidade....
A rescisão do contrato de trabalho é um momento que exige atenção e conhecimento sobre os direitos do trabalhador. Seja em caso de demissão...
Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços jurídicos, tornou-se cada vez mais comum a possibilidade de consultar um advogado trabalhista online....
O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e estão em busca de uma nova oportunidade de emprego....
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil e tem como objetivo garantir assistência financeira temporária ao trabalhador demitido sem justa causa....
Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Embora essa prática seja ilegal, não significa que o empregado fique desprotegido...
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis...
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis...
Embora a legislação trabalhista brasileira determine que todo empregado deve ter sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, existem situações em que...
