7354 Stories by Âmbito Jurídico
Buscar a visão de fora para dentro, e não somente de dentro para fora, pode trazer clareza e respostas que confirmem, ou não, se...
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado referente ao vigor da Lei de Proteção de Dados. O advogado especialista...
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de...
Nereu Domingues (*) O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações é um imposto de competência estadual e é devido sobre...
Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos...
Para que a presença da máquina provoque os efeitos desejados, é necessário reconhecer a abrangência tecnológica e sua relação direta com o aproveitamento maximizado...
José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº...
Instituto AJA comenta algumas causas decorrentes da pandemia e a necessidade de agilidade na resposta do Judiciário São Paulo, 2020 – A necessidade de...
Mandado de segurança pode ser a solução Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre...
Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer...
Os cálculos trabalhistas ocupam papel essencial nos processos judiciais, tanto para as empresas processadas como para os escritórios de advocacia contratados para a defesa....
Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa A proprietária do cavalo Happy Pulacerca – TE,...
Por Ângelo Ambrizzi Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que...
O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos...
Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária analisou o caso da apícola Miel Gibson Uma produtora de mel...
A Lei LGPD prevê um profissional responsável por implementar, fiscalizar e reportar às autoridades o tratamento de dados pessoais. A advogada explica suas funções...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ (NOME...
CEO da Prime Talent palestra, na próxima sexta-feira (18/09), no evento que será realizado em São Paulo, e no dia 30/09, na edição mineira,...
O avanço da automação em instituições financeiras traz novas possibilidades para as empresas e uma série de dúvidas em relação aos efeitos da tecnologia....
Por Dane Avanzi A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
Pesquisa revelou que 71,43% dos funcionários satisfeitos em suas respectivas empresas, só o estão por terem direito à escolha de seus benefícios. No pós-crise...
O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela...
A nova legislação traz a necessidade de se reformular fluxos de dados pessoais, atribuindo um novo patamar de segurança à organização Com o choque...
*Milena Cardoso A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não...
A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação e mediação 100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com e de aplicativos na versão...
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está prestes a entrar em vigor. O texto da emenda ao artigo 4º da Medida Provisória...
*Ângela Glomb Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar...
Obra surgiu de anotações dos autores quando atuavam como aluno e professor, em curso de Direito Notorial e Registral, e serve como um guia...
