7354 Stories by Âmbito Jurídico
Compreender o cenário dos dados no país é o primeiro passo para se buscar alternativas assertivas, principalmente em tempos de fragilidade e incerteza Normalmente,...
O curso de Extensão em Direito Contábil com ênfase nos aspectos tributários da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários começa nesta sexta, 4,...
O Twitter sofreu um dos maiores ciberataques da sua história. Os alvos? Contas de personalidades tão relevantes como Barack Obama, Joe Biden, Bill Gates,...
O Zoho Workplace, plataforma que inclui nove aplicativos integrados de colaboração, comunicação e produtividade, experimenta adesão sem precedentes de clientes substituindo Slack, Zoom, Microsoft...
Com um levantamento realizado pela gestão, a empresa de tecnologia optou por readaptar sua estrutura, dando autonomia para que os colaboradores escolham o modo...
Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL...
Se você está de alguma maneira se relacionando como mercado de imóveis à venda e tem buscando informações sobre o que é Direito Imobiliário...
Veja quando o princípio pode ser aplicado em valores não executados pelo FISCO De acordo com a Lei Nº 4.729, de 14 de julho...
Por Guilherme Soter (*) Quem trabalha com comunicação e marketing sabe que desde sempre houve a preocupação em buscar um ambiente seguro para a...
A Semana Brasil, que ocorrerá entre os dias 3 e 13 de setembro, tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro. O evento...
Quando se fala em UE ou Espaço Schengen, é comum as pessoas presumirem que ambos sejam mesma coisa. No entanto, este não é bem...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública – Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo, Adriana Martinelli...
Consensual Criminal Justice and the Brazilian Criminal Procedure Laíze Rodrigues do Nascimento Marco Antonio Delfino de Almeida Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer uma...
Adiel Ferreira da Silva Júnior – Advogado, especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas e Professor Universitário na Uninassau Caxangá. Resumo: A presente pesquisa...
Alexia de Melo Miguel – Acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em...
Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente...
Karine Fondelo Cintra– Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP ([email protected]). Orientador: Prof. Me. Marco Antonio Colmati Lalo.- Orientador Temático do Curso de...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma...
Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que...
Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do...
Alana Maria Moreira Cruz Rita de Cássia Dias de Faria Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de...
Thalyta Martins Carvalho Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar...
Herbert Correa Fonseca1, Rubens Alves da Silva2 Resumo: Os avanços tecnológicos revestidos dos processos de globalização trouxeram novas preocupações no tocante aos crimes organizados...
Autor: Rômulo Serrão Cunha – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Bacharel em Engenheira de Produção pela UFAM, Especialista em...
Renê Beckmann Johann Junior – Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e Pós-Graduado em...
Autora: Giovanna Jorge Huppes – Estudante de Direito no Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes – Professor Especialista em Direito...
Autoras: Natalia Ferreira Lehmkuhl Cenci – Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Candido Mendes; Aluna especial de Mestrado na UPF Passo Fundo-RS....
Autores: Elton Emanuel Brito Cavalcante – Professor de Gramática e Metodologia da Pesquisa do Curso de Letras Espanhol da UNIR. Bacharel em Direito pela...
Jeniffer Emmanuele Wenceslau Cocovic – Advogada atuante na área cível, com foco em Família e Sucessões,graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em...
Thompson Adans Rodrigues Gomes – Advogado. Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduando em Advocacia Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pesquisador...
