7098 Stories by Âmbito Jurídico
Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos,...
Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir,...
Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional...
*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras...
Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São...
Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo...
Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas...
Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada...
Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase...
Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento...
Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho...
O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua...
A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública...
A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar...
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está...
Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis...
Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o...
O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer...
presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive,...
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que...
Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas...
Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho,...
Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy...
Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas...
IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos...
Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as...
Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O...
Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a...
*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais...
