10974 Stories by Âmbito Jurídico
A divulgação de imagens de crianças e adolescentes sem a autorização dos pais ou responsáveis é uma prática ilegal no Brasil, amparada por uma...
A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta os pulmões e outros órgãos, como o sistema digestivo. Ela causa a produção de...
A artrose do quadril, identificada pelo código CID M22.4, é uma doença degenerativa que afeta a articulação do quadril, resultando no desgaste da cartilagem...
A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e é caracterizada por um ritmo irregular do coração....
O esporão do calcâneo é uma condição médica comum que causa dor e desconforto nas articulações do calcanhar. Embora muitos indivíduos possam lidar com...
A artrose é uma condição degenerativa das articulações que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Com o desgaste da cartilagem, ela causa dor,...
O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo, o que dificulta a aprendizagem, a memória e...
O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada por limitações no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Essa deficiência...
A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
A contribuição previdenciária é um desconto obrigatório que incide sobre os salários dos trabalhadores com o objetivo de custear a Seguridade Social, garantindo benefícios...
Assim como a saúde é essencial para o bem-estar do ser humano, estruturar um planejamento para essa área da vida é tão relevante quanto....
A irredutibilidade de salário é um princípio constitucional que garante a segurança financeira dos trabalhadores ao vedar a redução de seus vencimentos. Essa proteção...
Você, servidor público, dedica sua vida ao trabalho, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços essenciais e de qualidade. Mas e os seus...
A gratificação de dedicação exclusiva é um benefício financeiro concedido a professores que assumem o compromisso de dedicar-se exclusivamente às atividades de magistério na...
O Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é classificado no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código F91.3. Trata-se de um transtorno de comportamento que...
O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
O fogo selvagem, também conhecido como pênfigo foliáceo, é uma doença autoimune classificada no CID-10 como L12.0. Caracteriza-se pela formação de bolhas e lesões...
A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que afeta o músculo localizado na região do pescoço. Esse músculo é responsável por movimentos como...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado no CID-10 como F84, é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social...
O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
A retocolite ulcerativa, classificada no CID-10 como K51, é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto. Caracteriza-se por inflamações...
As doenças osteomioarticulares englobam condições que afetam ossos, músculos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e limitação de movimentos, comprometendo...
O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é classificado no CID-10 como F90. Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por sintomas...
A epilepsia, classificada como G40 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um distúrbio neurológico caracterizado por crises epilépticas recorrentes. Essas crises são causadas...
O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um transtorno global do desenvolvimento. Ele afeta a comunicação, a interação...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar formalmente um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional....
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho, acidentes...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
