10974 Stories by Âmbito Jurídico
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para o registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais....
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de...
A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação,...
A escoliose é uma condição que se caracteriza pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo afetar várias áreas do corpo e gerar um impacto...
O retardo mental moderado, classificado como deficiência intelectual de grau moderado, é uma condição que afeta o funcionamento cognitivo de uma pessoa, limitando suas...
A cervicalgia é uma dor localizada na região cervical da coluna, que pode surgir devido a várias condições que afetam os músculos, nervos e...
O CID F31 é a classificação para os transtornos afetivos bipolares, uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas no humor, que alternam entre episódios...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é uma assistência financeira destinada a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em...
A síncope vasovagal é uma condição que causa desmaios temporários devido à diminuição súbita da pressão arterial ou fluxo sanguíneo para o cérebro. Embora...
A escoliose é uma condição caracterizada por uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode variar de leve a severa. Dependendo da gravidade, a...
A gonartrose primária bilateral, classificada pelo CID-10 como M17.0, é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos. Essa doença é caracterizada pela...
A doença de Lyme, também conhecida como borreliose de Lyme, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Borrelia burgdorferi, transmitida por carrapatos. Essa condição...
O nistagmo, classificado no CID-10 como H55, é uma condição caracterizada por movimentos involuntários e repetitivos dos olhos. Esses movimentos podem ser horizontais, verticais...
A escala de trabalho é um sistema que organiza os horários, dias da semana e turnos em que um funcionário deve estar disponível para...
Empresas enfrentam desafios operacionais e financeiros para manter a produtividade em datas e horários com alta demanda, como domingos e feriados. Margens de lucro...
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, caracterizada por sintomas como desatenção, impulsividade e hiperatividade....
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica frequentemente diagnosticada na infância, caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração,...
O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e condições de saúde. O código CID M79.7 se...
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante medida do governo brasileiro para garantir a...
A cirrose hepática é uma doença crônica do fígado que pode afetar profundamente a qualidade de vida dos indivíduos, principalmente daqueles que já estão...
No contexto jurídico brasileiro, o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é uma preocupação constante para os trabalhadores...
O CID M79 refere-se a um código utilizado na Classificação Internacional de Doenças para diagnosticar distúrbios do movimento que afetam o controle motor do...
O tremor essencial é uma condição neurológica que causa tremores involuntários, frequentemente nas mãos, mas que pode afetar outras partes do corpo. Embora não...
O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano, provocando uma série de sintomas que variam...
A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham atividades que exigem esforço repetitivo...
O Transtorno Bipolar, classificado sob o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor....
Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)...
