Âmbito Jurídico

D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b



6800 Stories by Âmbito Jurídico

Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro

Gabriel Trentini Pagnussat Alessandro Dorigon Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e...
14 min read

Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico

Luciana Vieira Machado Pereira Resumo: O médico tem o dever de prestar ao paciente todas as informações relativas a seu tratamento, tais como...
13 min read

A Efetividade Dos Institutos De Proteção Da Lei 11.340/06 em Pelotas – RS

Autora: Luiza Santos Rodrigues . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2019). Orientadora: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas . Advogada criminalista....
34 min read

O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo automotor configura culpa consciente ou dolo eventual?

Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando...
19 min read

Responsabilização dos agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos da corrupção no serviço público

Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da...
26 min read

Promessa de Doação: Aplicação da Tese Doutrinária Intermediária e Análise da Jurisprudência

Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares – Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em...
36 min read

Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas

Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
12 min read

Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015) e um Olhar Empírico Sobre o Uso Ilegal de Psicoestimulantes Farmacológicos por Estudantes Universitários

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes – acadêmica de Direito na...
30 min read

A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de Macaulay Caulim

Willian dos Santos Silva Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos...
14 min read

A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma Discussão Acerca do Desafio de Associar os Tributos ao Meio Ambiente

ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O...
24 min read

Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash

Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana...
37 min read

Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28 Da Lei 11.343/06

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
21 min read

O Desempenho Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2014-2018)

Aline Moreira Trindade – Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade...
21 min read

Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de Roraima

Amarildo de Brito Sombra – Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão...
31 min read

Recurso de Multa de Faixa de Ônibus: Valores

Foi multado e precisa entrar com recurso de multa de faixa de ônibus o quanto antes? Quer saber tudo sobre as normas de trânsito...
9 min read

Recurso de Multa Pela Internet: Descubra se Isso é Possível

Você já pensou em apresentar seu recurso de multa pela internet? Se você chegou aqui, deduzo que seja porque está pensando em recorrer de...
10 min read

Recurso de Multa Por Excesso de Velocidade

Você recebeu notificação de multa por excesso de velocidade e precisa entrar com recurso? Foi pego de surpresa por radar instalado na via e...
7 min read

Recorrer Multa Lei Seca

Você foi parado em blitz da Lei Seca e precisa se informar sobre como recorrer da multa? Acabou não soprando o bafômetro por receio...
8 min read

Como Recorrer Uma Multa de Trânsito: Passos Para a Solução do Problema

Quer aprender como recorrer uma multa de trânsito? Então, você acaba de acessar o conteúdo certo. Neste artigo, além de aprender como se defender...
9 min read

Você Foi Autuado Por Recusa ao Teste do Bafômetro? Recorra já à Multa

Você já precisou passar pelo teste do bafômetro? A decisão dos órgãos de trânsito de proibir os condutores de dirigirem após a ingestão de...
8 min read

Recurso Multa de Estacionamento: o Passo a Passo

Você foi multado por estacionar em local indevido? Precisa entrar com recurso de multa de estacionamento? Está curioso para saber se é possível levar...
7 min read

Preocupado Com os Pontos Na CNH? Recorra a Multa Hoje!

Você recebeu sua primeira notificação de autuação por infração de trânsito e está com medo de perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Calma!...
7 min read

Entenda a importância do Contrato de Locação Residencial

O setor imobiliário tem enfrentado um período bastante nebuloso. A crise econômica brasileira, que perdurou de 2014 a 2016, fez com que a taxa de...
11 min read

Multa Por Documento Atrasado: Aprenda a Regularizar a Situação

Se você recebeu uma multa por documento atrasado e não sabe o que fazer para regularizar essa situação, então precisa ler este artigo. Aqui,...
10 min read

Recurso de Suspensão da Carteira de Motorista: Faça Agora Mesmo!

O que você sabe sobre o recurso de suspensão da carteira de motorista? Uma das principais preocupações dos condutores é ter a CNH (Carteira...
12 min read

Carteira Cassada: Saiba Como Evitar Essa Penalidade

Não há dúvidas de que um dos maiores medos dos condutores é ter a carteira cassada. Afinal, trata-se da penalidade mais severa prevista pelo...
7 min read

Entenda Como Funciona o Recurso de Multa DETRAN SP

A Notificação de Autuação, com certeza, não é a correspondência mais desejada pelos condutores de veículos automotores. Principalmente porque, de modo geral, ela chega...
7 min read

A Importância do Factoring Para Pequenas e Médias Empresas, Sua Legalidade Confrontando a Prática Ilegal de Agiotagem

Autora: Ana Cláudia Padilha Fernandes Orientadores: Prof. Dr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena; Prof. Me. Marcia Kazume Pereira Sato. Resumo: A natureza do contrato...
24 min read

A abertura do mercado na falência

Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo marco regulatório da falência (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.229/2005), em fase final de gestação no Congresso Nacional,...
1 min read

MPT oferece curso de enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação

Interessados podem se inscrever até 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril Natal...
30 sec read