10974 Stories by Âmbito Jurídico
O casamento em diligência é uma modalidade do casamento civil que permite aos noivos realizarem a cerimônia fora do cartório, em um local de...
O inventário é um procedimento obrigatório e indispensável para a regularização do patrimônio de uma pessoa falecida. Ele organiza e formaliza a partilha de...
Os danos morais são violações que atingem aspectos subjetivos da pessoa, como honra, dignidade, intimidade ou bem-estar emocional, causando sofrimento psicológico ou constrangimento. Em...
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,...
Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso como também pode ser enquadrado como uma prática ilegal,...
O trabalhador terceirizado desempenha uma função essencial em muitas empresas, sendo contratado por uma companhia para prestar serviços a outra. Com a aprovação da...
O contrato de experiência é uma modalidade comum nas relações trabalhistas brasileiras. Ele oferece a oportunidade para empregadores e empregados avaliarem mutuamente suas expectativas...
A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido com base em características pessoais que violam leis e princípios antidiscriminatórios. Esse tipo de demissão...
Demitir um funcionário que processou a empresa é uma questão delicada no direito trabalhista brasileiro. Esse tema desperta dúvidas tanto em empregadores quanto em...
Compliance regulatório é um conjunto de práticas que visa assegurar que as empresas atuem em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis à sua...
A negociação de acordos é uma prática essencial para empresas que buscam resolver conflitos, evitar litígios e manter relações comerciais saudáveis. Seja na renegociação...
A gestão de contencioso é uma atividade essencial para empresas que desejam administrar de forma eficaz seus processos judiciais e extrajudiciais. Mais do que...
A gestão de documentos é um conjunto de técnicas e procedimentos que envolve a organização, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos dentro de...
A administração do passivo de uma conta jurídica é um processo estratégico fundamental para qualquer empresa que deseja garantir sustentabilidade financeira, minimizar riscos e...
A auditoria legal é um instrumento estratégico essencial para as empresas que desejam garantir a conformidade com as leis e evitar riscos jurídicos. Esse...
A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais é um elemento crucial para garantir a conformidade legal, reduzir riscos e manter a continuidade operacional de...
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a segurados que, devido a doenças ou acidentes, ficam incapacitados de forma permanente para exercer...
A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário. Contudo, muitos segurados não sabem que é possível adotar...
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou integridade física....
A revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito dos segurados que desejam corrigir eventuais erros no cálculo...
A reforma da Previdência, aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe mudanças significativas para os regimes previdenciários no Brasil. Entre...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma garantia constitucional destinada a idosos com mais...
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente....
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS ou de regimes próprios de previdência, em caso de...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que atuam em condições que podem ser consideradas insalubres, perigosas ou que expõem...
O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para assegurar uma aposentadoria tranquila e com o maior benefício possível. Ele permite que o segurado avalie,...
A contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação de trabalhadores e empregadores que desejam garantir acesso aos benefícios previdenciários....
A concessão de benefícios previdenciários é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal aos segurados que atendem aos requisitos legais. No entanto, muitos cidadãos...
O trânsito é uma parte essencial da vida cotidiana, mas também é uma área onde muitos conflitos, infrações e problemas jurídicos podem surgir. Para...
O recurso de multa de trânsito é um instrumento legal disponível para todos os motoristas que desejam contestar uma penalidade aplicada por infrações de...
