7087 Stories by Âmbito Jurídico
Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se explana...
Rodolfo Batista Lima Geórgia Karênia R. M. M. Melo Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação...
Salomão Guerra – Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público – 2018; Graduado pela UFRJ – 2016. E-mail:...
Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil,...
Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
Autor: Samuel Moreira Soares, acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado...
Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]....
Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista...
Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de...
Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu...
Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que...
Transmissão será nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 18h, pelo Instagram @agkn.adv, e contará com a participação do professor e advogado Alfredo...
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho Por Marcelo Andrade Em dezembro de...
Com a transição para o home office, líderes e gestores se deparam com uma grande urgência de se manipular dados de forma segura e...
O escritório Miglioli e Bianchi Advogados promove série de encontros com especialistas dos setores de saúde e do direito para analisar os principais temas relacionados...
Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise...
Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento...
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de...
Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados. Responsável pela área de Contratos e Resolução de Conflitos A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19)...
Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics...
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária [email protected] Neste Dia da Propriedade Industrial devemos refletir o importante papel...
Executivos da Nextcode ressaltam que contar com empresas de Onboarding Digital é essencial para reduzir a insegurança das operações realizadas pelo Governo Federal São...
O webinar “Bate-Papo Funpresp” será realizado na terça-feira, 28 de abril, a partir das 11 horas, reunindo os dirigentes da Funpresp-Jud e da Funpresp-Exe....
Medidas como a isenção total de tributos para micro e pequenas empresas fazem parte de um movimento nacional capitaneado por auditores fiscais Com uma...
