10974 Stories by Âmbito Jurídico
Viajar é uma experiência geralmente agradável, mas problemas com a bagagem podem transformar esse momento em um grande transtorno. Um dos problemas mais comuns...
Viajar de avião é uma experiência que facilita deslocamentos rápidos, mas situações inesperadas, como o extravio, dano ou atraso na devolução de bagagens, podem...
O extravio de bagagem é uma situação que pode ocorrer em qualquer companhia aérea, incluindo a Latam, e causa grande desconforto aos passageiros. Felizmente,...
O extravio de bagagem é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar ao viajar de avião. Seja em voos nacionais ou...
Viajar de avião é uma experiência que combina praticidade e rapidez, mas pode ser frustrante quando a bagagem é extraviada. Essa situação, infelizmente, é...
Viajar para o exterior exige planejamento financeiro cuidadoso, incluindo a compreensão dos limites legais para o transporte de dinheiro em espécie. Muitas pessoas têm...
Viajar com bebês pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata de passagens aéreas internacionais. É comum que os pais se questionem se precisam...
Viajar para o exterior é uma experiência emocionante, mas que exige planejamento cuidadoso, especialmente no que diz respeito à documentação. A compra de uma...
Cancelamentos de voos são situações indesejadas que podem causar transtornos aos passageiros. Contudo, a legislação brasileira, especialmente a Resolução nº 400 da ANAC, assegura...
Alterar os planos de viagem é uma necessidade comum, e a GOL Linhas Aéreas oferece diversas opções para que seus passageiros possam remarcar passagens...
A transferência de passagens aéreas para terceiros é um tema que gera muitas dúvidas entre os consumidores, especialmente diante das regras rígidas que envolvem...
O atendimento aos usuários é um dos pilares fundamentais no contrato de transporte aéreo. Ele garante que passageiros possam registrar reclamações, obter informações e...
A assistência material é um direito fundamental dos passageiros em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição. Regulada pelos artigos 26 e...
As relações entre passageiros e companhias aéreas, especialmente em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição, são reguladas pela Resolução nº 400...
O processo de check-in e apresentação para embarque é uma etapa essencial no contrato de transporte aéreo, regulado por normas que garantem a segurança...
O transporte aéreo é regulado por diversas normas, entre elas a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece os...
O contrato de transporte aéreo estabelece direitos e obrigações entre passageiros e companhias aéreas, garantindo previsibilidade e segurança para ambas as partes. No entanto,...
O contrato de transporte aéreo é um acordo entre o passageiro e a companhia aérea, regido por normas contratuais e pela legislação aplicável, como...
A resilição é um instituto jurídico que permite o encerramento de contratos de maneira voluntária, seja por acordo mútuo entre as partes ou por...
A Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é uma norma que regulamenta os direitos e deveres de passageiros e companhias...
A indenização por danos materiais em acidentes de trânsito é um direito essencial para as vítimas que sofrem prejuízos financeiros em decorrência do ocorrido....
O atraso de voo é uma situação que pode gerar grande desconforto e prejuízos aos passageiros. Seja pelo impacto financeiro, seja pelo estresse emocional...
Remarcar uma passagem aérea é uma situação comum enfrentada por passageiros que precisam alterar seus planos de viagem. Seja por imprevistos, compromissos inadiáveis ou...
O atraso de voos é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Além de causar desconforto e transtornos, um atraso significativo...
A indenização por danos morais em acidentes de trânsito é um tema que envolve diferentes aspectos jurídicos. Trata-se de um direito assegurado às vítimas...
O skiplagging, também conhecido como “destino oculto” ou “hidden city ticketing”, é uma prática que tem gerado debates no setor aéreo. Essa estratégia, utilizada...
O atraso de voos e a perda de conexões são situações que podem causar grandes transtornos aos passageiros, tanto no aspecto financeiro quanto emocional....
A possibilidade de reembolso de uma passagem aérea é uma garantia para os passageiros que, por diversos motivos, precisam desistir da viagem ou enfrentam...
O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa desconforto e insatisfação aos passageiros. Essa estratégia comercial, utilizada por companhias...
Overbooking é uma prática comum no setor aéreo, incluindo na companhia LATAM Airlines. Essa estratégia comercial envolve a venda de mais passagens do que...
