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Flávio da Silva Azevedo Junior Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda... Poucos setores da economia apresentam tantas mudanças em tão pouco tempo quanto o setor publicitário. Como trabalha conectando os diferentes atores do mercado, como... Startup curitibana realiza evento Legal Evolution no Walk Office, no dia 11 de fevereiro A startup curitibana The Legal Hub, plataforma digital que mensura... Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso... Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país... Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no... *Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda... Extravio de bagagem, atraso de voo ou até mesmo algum mal-estar podem acontecer durante qualquer viagem. Para estar preparado para esses imprevistos e ter... O marketing digital é uma estratégia fundamental para a divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço nos dias atuais. A internet se tornou... As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada... *Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado... ISSN – 1518-0360 Biodireito Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia –... Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]). Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado;... Breno Eduardo Campos Alves RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes... Yana de Moura Gonçalves, Virna Rodrigues Leal Moura, Luciano Silva Figueirêdo Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a... Luis F. Castillo Argeñarás Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos... Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada... Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. ([email protected]) Resumo: O presente... Autor: Caio Henrique Lourenço, advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista-SP; membro da... Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio.... (THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª... Frederico Batista dos Santos Medeiros* Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição... Antonio José Cacheado Loureiro; Marckjones Santana Gomes Resumo: A relação do foro especial com o princípio da igualdade tem sido alvo de críticas por... Autora: Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz – Acadêmica de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: [email protected] RESUMO: O presente artigo possui... Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. [email protected]. Resumo: O presente... Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no TJMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal... William Cornetta Sumário: Introdução; 1.- Legislação sobre Projeto em licitações; 2.- Termo de referências em Pregões; 3.- Considerações sobre Projeto e Termo de... Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected]. Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto... Nathália Neves da Nóbrega Coutinho – Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em... Mariana Carneiro Rosa Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal.... 
