10974 Stories by Âmbito Jurídico
O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa transtornos significativos aos passageiros. Quando uma companhia...
Overbooking é um termo que se refere à prática de vender mais passagens do que a capacidade disponível de um voo. É uma estratégia...
O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática adotada por companhias aéreas e outros setores para maximizar ocupações, mas que frequentemente causa transtornos...
O termo overbooking, traduzido como “excesso de reservas” ou “sobrevenda”, é utilizado para descrever situações em que uma empresa vende mais serviços do que...
Os acidentes de trânsito envolvendo motoristas sob efeito de álcool são uma realidade preocupante e geram inúmeras consequências no âmbito jurídico. Além da responsabilidade...
A JARI, ou Junta Administrativa de Recursos de Infração, desempenha um papel essencial no sistema de trânsito brasileiro. É o órgão responsável por analisar...
As multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) são penalidades impostas a motoristas que cometem infrações de trânsito em rodovias federais. A PRF desempenha...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um órgão essencial para a segurança no trânsito das rodovias e estradas federais do Brasil. Além de realizar...
As multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são um tema recorrente entre motoristas que trafegam em rodovias federais. Por vezes,...
Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de dados e a comercialização dos mesmos. Esta prática requer...
Autores: Leandro Leonardo Videiro Araújo Romulo Victor Coelho Silva Resumo: Este trabalho analisa a incompatibilidade entre a garantia provisória gestacional e o contrato de...
A apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação que pode gerar dúvidas e preocupações para muitos motoristas. Saber quais são os...
Autora: Vitória Xavier Barbosa¹ Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema latifundiário, que concentra terras nas mãos de poucos...
Autor: Thacio Fortunato Moreira¹ Resumo Este artigo tem a missão de abordar um tema de extrema e atual relevância sobre a possibilidade de o...
Autores: – Ellem Mayra Gomes de Paulo Acadêmica de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim – Hericles Adriano Ribeiro da Silva...
Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas...
Ter o veículo apreendido durante uma blitz é uma situação que pode gerar dúvidas e preocupações, mas é essencial saber como proceder para regularizar...
Receber uma multa de trânsito é uma situação comum que pode causar preocupação, principalmente quando o condutor acredita que a penalidade foi aplicada de...
Acidentes envolvendo transporte público são eventos que podem ocasionar danos físicos, emocionais e materiais aos passageiros. Quando isso ocorre, é essencial compreender os direitos...
Eduardo Alvares de Carvalho¹ Luís Felipe Nóbrega Coelho² Cristina Leite Lima³ Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e...
O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a convivência nas vias públicas. Ele assegura que leis sejam...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.815/2024 pelo Senado Federal trouxe importantes mudanças para aposentados, pensionistas e servidores públicos do Rio Grande do...
A profissão de motorista de aplicativo tem se tornado uma opção atrativa para muitas pessoas que desejam flexibilidade de horários e autonomia no trabalho....
A Permissão para Dirigir (PPD) é uma autorização temporária concedida aos novos motoristas no Brasil, válida por 12 meses, e é o primeiro passo...
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente denominada Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos condutores durante o primeiro ano após a...
O PSIE, sigla para Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, é uma plataforma online criada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia...
A suspensão da CNH por excesso de velocidade ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido em mais de 50%. Essa infração é classificada...
A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em velocidade superior ao limite estabelecido para a via. O...
