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Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação... Bárbara Virgínnia Basso Tonial Loureiro – Graduada em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira, Pós-Graduada e Direito Civil e Processual Civil... Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio.... The extensible data protection to the private law legal person Autora: Isabel Parreira Santos¹ Orientador: Me. Arthur Pinheiro Basan² RESUMO: Com a promulgação... Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual... Luciana Lima Domingues de Souza – Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA – Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba,... Ana Cristina Teixeira Barreto Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz... PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os... Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional... Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio.... Autora: Luciana Vieira Machado Pereira – Advogada formada pela Escola de Direito da Universidade FUMEC, Médica formada pela Escola de Medicina da Universidade Federal... Thales Ferri Schoedl Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do... Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG... Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro – Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas... Magno de Aguiar Maranhão Junior – Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em... MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as... Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar... Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os... Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama. ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do... Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente... Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual... Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa... Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu... Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra... José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este... RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,... Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo... RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas... *Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos... *Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões... 
