7080 Stories by Âmbito Jurídico
As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas...
Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia...
Nícolas Vladimir de Souza Januário – Professor do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Poliana Aparecida de Ázara –...
Cristovam Pontes de Moura Procurador do Estado do Acre, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Foi Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC, presidente da Associação...
Por Júlia Granado, advogada do Franco Advogados Os supostos contatos informais entre a força-tarefa da Lava Jato e as autoridades internacionais de países como...
*Por Ana Campos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham...
Por Rubens Souza e Emily Costa, tributaristas do WFaria Advogados Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal,...
Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
Beatriz Mariotti Azevedo Pablo Ícaro França Guimarães RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia...
Igor de Andrade Barbosa Ana Luiza Fontoura Reis RESUMO: O Sistema Carcerário está abarrotado e a Segurança Pública no Brasil em crise....
Autonomous social service: reflections about the “s systems” and its peculiarities Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) – ([email protected]) ...
Autor: Kamylla Gomes Viana – Acadêmica em Direito pela Católica do Tocantins (e-mail: [email protected]/[email protected]) Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e...
Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva Resumo: O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados. RESUMO: A Inaptidão de CNPJ...
Daniele Alves Moraes* RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A...
Afinal, estamos mesmo diante de uma minirreforma trabalhista? Por: Dhyego Pontes No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida...
*Por Claudia Abdul Ahad Securato O instituto da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho tem sido cada dia mais discutido entre os...
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a...
Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis,...
PROCESSO TC/MS : TC/7459/2019 PROTOCOLO : 1985082 TIPO DE PROCESSO : CONSULTA ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE CONSULENTE/ INTERESSADO : MARCOS MARCELLO...
Michele Silva Amorim RESUMO: Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às...
Nardilane Vieira Mamede Igor de Andrade Barbosa RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na...
THE STF AND THE POSSIILITY OF PROVISIONAL EXECUTION OF SENTENCE: HISTORICAL-JURISPRUENTIAL CONSIDERATIONS Direito Constitucional Penal MARINA BORGES DE FREITAS...
Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos...
Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei...
NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de...
Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em...
THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva MELLO, Antonio Cesar RESUMO: A Lei nº...
