10974 Stories by Âmbito Jurídico
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico de grande relevância no direito brasileiro, especialmente no que tange à proteção de credores e...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, após sofrerem um acidente, ficam com sequelas...
O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente das circunstâncias. No entanto, quando o casal é sem...
O câncer de mama é uma das condições médicas mais prevalentes e impactantes entre as mulheres, e pode gerar consequências não apenas emocionais e...
O crime de falso testemunho, regulado pelo Código Penal Brasileiro, é uma conduta que pode comprometer gravemente a justiça, distorcendo a realidade dos fatos...
No âmbito do processo civil brasileiro, a apelação é um dos recursos mais utilizados pelas partes insatisfeitas com a sentença proferida em primeira instância....
A fraude em cartão de crédito é uma prática criminosa que tem se tornado cada vez mais comum com o aumento das transações financeiras...
A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais...
A impugnação de edital é uma ferramenta essencial para empresas que participam de licitações públicas. O edital, como instrumento que rege os processos licitatórios,...
A malha fina é um processo de fiscalização da Receita Federal que tem como objetivo identificar inconsistências nas declarações de Imposto de Renda apresentadas...
O planejamento sucessório é uma questão fundamental para qualquer pessoa, independentemente de sua ocupação ou condição financeira. No entanto, no caso de produtores rurais,...
A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago, tem sido amplamente utilizada no Brasil como tratamento para a obesidade severa, proporcionando...
O uso medicinal da Cannabis sativa, especialmente para a extração de canabidiol (CBD), tem ganhado espaço no Brasil, impulsionado pelos avanços científicos e pelo...
O princípio da proporcionalidade é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicado em diversas áreas do Direito, como o constitucional, administrativo...
O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, sendo caracterizado pela aquisição, ocultação, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia constitucional que assegura o pagamento de um...
A procuração a rogo é um instrumento jurídico utilizado quando o outorgante, ou seja, a pessoa que concede os poderes a outra para representá-la,...
O Marco Civil da Internet é uma legislação essencial para regulamentar o uso da internet no Brasil, estabelecendo direitos, garantias e responsabilidades tanto para...
O cálculo revisional é um processo jurídico utilizado por consumidores que buscam a revisão de contratos de financiamento, com o objetivo de verificar se...
No cenário econômico brasileiro, muitas pessoas já se depararam com o termo “dívida caduca”, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e acabam inadimplentes. O...
Ser processado pode trazer uma série de consequências financeiras e patrimoniais, independentemente de haver bens em seu nome. Muitas pessoas acreditam que, se não...
A comprovação de residência é uma exigência comum em diversas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, inscrição em programas governamentais, entre...
O termo stalking deriva do verbo inglês “to stalk”, que significa “perseguir incessantemente”. No contexto jurídico, o stalking é uma forma de perseguição insistente,...
O assédio é um comportamento abusivo que pode se manifestar de diversas formas e em diferentes contextos. Desde o ambiente de trabalho até o...
O Direito Penal é uma das áreas mais fascinantes e desafiadoras do Direito, e a especialização nessa área oferece a oportunidade de atuar como...
Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam esclarecer sua própria situação...
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que pacientes pertencentes às Testemunhas de Jeová possuem o direito de recusar...
O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar,...
O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes do mundo, especialmente em destinos turísticos populares, como Espanha...
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no Direito Penal brasileiro, cujo objetivo é assegurar que o...
