10974 Stories by Âmbito Jurídico
A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio. Isso significa que o médico não garante o resultado...
O seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que oferece indenização às vítimas de...
O Seguro de Acidentes Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é um seguro obrigatório que oferece indenizações...
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), agora conhecido como Seguro de Acidentes de Trânsito (SPVAT), é uma...
O disparo de arma de fogo em via pública é uma conduta que, além de extremamente perigosa, configura crime no ordenamento jurídico brasileiro. Este...
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam...
A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho profissional de muitas pessoas....
Nos últimos tempos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem enfrentado uma onda de reclamações relacionadas a notificações indevidas de suspensão...
Acidentes de trânsito são eventos comuns no dia a dia das cidades, mas suas consequências podem ser graves, tanto em termos de danos materiais...
PROCURAÇÃO CORREIOS Eu, , , , portador(a) do RG nº e CPF nº , residente e...
A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de assinaturas e documentos, como escrituras, cheques, contratos, entre outros....
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a subsistência de idosos e pessoas com deficiência que não...
O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo civil, responsável por garantir a efetiva concretização do que foi decidido judicialmente. Trata-se do...
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e...
O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para...
O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar...
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Seu principal objetivo...
A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de divórcio. Dependendo do regime de bens adotado no casamento,...
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, desde que atenda...
O assédio eleitoral no trabalho é uma prática abusiva onde o empregador ou colegas de trabalho tentam influenciar o voto do funcionário por meio...
A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida às atividades rurais. Embora o conceito seja semelhante ao...
A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a a buscar os benefícios...
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de baixa renda que possuem filhos dependentes. Esse...
A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há o rompimento entre os pais, muitas vezes surgem disputas...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre outras garantias, normas que tratam de forma diferenciada crimes considerados extremamente graves. Alguns crimes são classificados como...
A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém se apropria de um bem móvel...
A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum nos casos de inadimplência...
Os crimes de trânsito são infrações penais cometidas por condutores de veículos que resultam em condutas gravíssimas, colocando em risco a vida, a integridade...
A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e visa proporcionar o sustento de quem dela necessita. Com o tempo, no entanto,...
O abandono de lar é um tema frequentemente abordado em processos de divórcio, com implicações significativas no desfecho da separação judicial e na distribuição...
