7303 Stories by Âmbito Jurídico
Mayara dos Santos Vermonde RESUMO Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e que o sistema se mostra...
Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]....
Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: A Criminologia compreende os aspectos que formam o criminoso portador de distúrbios de personalidade, sobretudo, os indivíduos antissociais,...
Rafael Sousa Lobato RESUMO O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a...
Carola Maciel de Souza Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei...
THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: As...
Rafael Nogueira Viana Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados...
Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
Magno de Aguiar Maranhão Junior RESUMO O presente artigo visa explicar “o mecanismo” de isenção fiscal previsto no art. 39, X da MP 2.228-1/01....
Rafaella Silva Carvalho RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
Rogerio Henrique Alves Silveira* RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
Lara Thais Martins de Castro* MSc Leland Barroso de Souza** RESUMO O presente artigo utilizou, de forma preeminente, a metodologia instituída pelo estudo...
CIVIL RESPONSIBILITY OF THE STATE FOR DEATH DEATH IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Orientadora: Tatiane Campelo da Silva Palhares...
VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE Wilber Alarcon Borges Resumo: A vaquejada é uma...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente artigo apresenta os resultados obtidos a partir da investigação da constitucionalidade do novo art. 10-A da...
Thomas Bryann Freitas do Nascimento – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela...
Dyego Macedo Albuquerque RESUMO: O presente estudo busca apresentar temas doutrinários e jurisprudenciais relevantes sobre concursos públicos, de modo a compilá-los em uma...
Daniel Cardoso Marques RESUMO O presente trabalho revela aspectos, incidência e a subsunção criminal sobre o crime de roubo as instituições financeiras no...
Carolina Zandonai SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1. Usucapião como uma forma de aquisição da propriedade; 1.2 Espécies mais comuns de usucapião e seus requisitos;...
Rick Leal Frazão Resumo: Trata da desnecessidade da audiência de ratificação nos processos de divórcio consensual após a entrada em vigor do Novo...
Laisa Gomes dos Santos, Michelle Batista RESUMO: Desde o início da civilização, sempre ocorreram conflitos em todo o mundo, por motivos de crenças, religiões,...
THE JUDICIAL ACTIVISM AND YOUR POSSIBLE INTERFERENCE IN THE TENUOS LINE OF SEPARATION BETWEEN THE THREE POWERS SIQUEIRA, Maria Carolina Vidal Orientadora: Maria...
Eleandro José Lauro RESUMO: O objetivo do presente estudo é apresentar como se dá a atuação do Poder de Polícia na Administração Pública, bem...
Autora: Lenita Maria Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita...
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão Resumo: Historicamente a mulher sempre foi relegada à submissão, posta à sombra do homem, não sendo vista como...
Cris da Silva Rocha1 MSc. Tatiane Campelo da Silva Palhares2 Resumo: Este artigo mostrar o processo de obrigações e responsabilidades das concessionárias de...
FORENSIC PRINCIPLES FOR USING TRANSPORT APPLICATIONS IN THE CITY OF MANAUS AS A URBAN MOBILITY TOOL Igor de Sousa Abreu* Lucyana Nascimento Kutchma**...
Autor: Marcos Renilson Ferreira de Carvalho , Resumo: O sistema criminal brasileiro coexiste com uma série de dificuldades, em meio ao excessivo...
Autora: Silvia Maria Marques Lima , RESUMO O presente estudo possui como tema da pesquisa a tipificação do crime de descumprimento de medida...
