Âmbito Jurídico

 

   



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Plano de saúde x direitos dos usuários

Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de...
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Avaliação e acompanhamento são essenciais para aprendizado na infância

Acolher vivências individuais é recomendado para um melhor desenvolvimento da autonomia e comunicação das crianças no processo de aprendizado As técnicas de avaliação do...
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Presentes corporativos devem vir acompanhados de ética e bom senso

Quando acompanhado de segundas intenções, o presente corporativo pode causar constrangimento e ainda ser considerado como um ato de corrupção   A troca de...
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Mudança de mindset: o Direito como ferramenta estratégica para impulsionar os negócios, a tecnologia e a inovação

*Por Gisele Karassawa São Paulo, 24 de outubro de 2023 – Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de...
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Comissão do Meio Ambiente aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

O Brasil está planejando aderir a um conjunto de diretrizes relacionadas às práticas sustentáveis das empresas no mercado de capitais e pode se tornar...
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Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações

Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$...
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Ações Rescisórias da União no STJ: Tese do Século em “xeque”?

* Giovanni Faria Milet Brandão Desde 2022, a União Federal ajuizou mais de 300 Ações Rescisórias, movimentando o Poder Judiciário para questionar créditos reconhecidos...
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Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados...
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Como conseguir clientes para o seu escritório de advocacia?

Advogados, como outros profissionais, precisam de clientes para manter seus escritórios em funcionamento e sustentar suas carreiras. No entanto, muitos advogados têm dificuldades em...
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Entender necessidades do outro é essencial no relacionamento, apontam ciência e astrologia

Comunicação e empatia podem ser as chaves para um relacionamento saudável Durante muito tempo, quando o assunto era relacionamento, muitas pessoas acreditavam que, ao...
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Lombalgia: mais de 600 milhões sofrem com o problema

Um total de 619 milhões de pessoas sofrem com lombalgia, um tipo de dor que causa sensação de formigamento nas costas, desconforto ao sentar...
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Graus de autismo demandam suportes distintos

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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Eventos corporativos: conheça as vantagens para empresas e profissionais

Número de realizações aumentou 36% no primeiro trimestre. Grandes saguões com palestras, workshops e profissionais vestidos para trabalho formal. Essa é uma das inúmeras...
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Gabarito oficial do Enem deve ser divulgado em 24 de novembro

Edição de 2023 conta com quase 4 milhões de inscrições; cursos de Medicina continuam os mais procurados no Brasil O Exame Nacional do Ensino...
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Revista Âmbito Jurídico nº 238 – Ano XXVI – Novembro/2023

ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada – Giovanna da Cunha Santos, Mariana...
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Da especificação dos dias trabalhados em domingos e feriados nos pedidos de quitação em dobro

Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado...
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Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas

Autor: Sérgio Henrique Zilochi Soares. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Pós-graduado em: Aconselhamento Pastoral; Teologia Contemporânea; Liderança e Desenvolvimento de Equipes; Gestão Estratégica...
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Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada

Identificação: Giovanna da Cunha Santos, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias, seminários, leituras e iniciações científicas, e-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade...
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Guerra Israel – Palestina e a ONU como sujeito de DIP

Prof. Dr. Rui Décio Martins O final da Grande Guerra (1914-1918) gerou os Tratados de Versalhes, que resumidamente trouxeram como novidade política e jurídica...
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Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno

Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o...
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Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil – Uma história de luta e avanços

Nesta semana, o Brasil comemora um marco importante na sua história: o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher. Na sexta-feira (3),...
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Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

*Por Luara Rezende Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas...
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MSF pede cessar-fogo imediato para acabar com derramamento de sangue em Gaza

Bombardeios israelenses atingiram um nível nunca visto antes, e população não tem onde se proteger Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede um cessar-fogo imediato para...
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Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por...
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Governança colaborativa: por que investir na participação feminina e se preocupar com a sustentabilidade?

*Por Farias Souza, CEO da Board Academy Os conselhos consultivos têm desempenhado um papel cada vez mais relevante no mundo todo. Hoje, as empresas...
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Imóveis podem ter até 80% de desconto em leilões

Descontos maiores são, geralmente, encontrados em imóveis leiloados por instituições financeiras Adquirir um imóvel pode ser um dos maiores investimentos na vida de uma...
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Falcão e Emerson Sheik estarão no Legends Game Brasil no Ginásio do Ibirapuera, dia 18/11, com participação especial de Adriano Imperador

Antes da partida principal solidária, evento terá disputa de futsal da várzea com as quatro principais equipes de São Paulo: Madruga, Fênix, Biqueira e...
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Programa de exercícios é essencial para o treino dar resultados

Plano individual pode contribuir para maior constância e motivação para a realização de atividades físicas. O Brasil é o segundo país do mundo com...
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Inteligência artificial pode fazer análise de dados quantitativos e qualitativos

Ciência de dados e IA permitem que empresas tomem decisões mais informadas a partir de opiniões do consumidor e estatísticas do mercado O uso...
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Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a administração Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes...
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