5466 Stories by Âmbito Jurídico
A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro gira em torno do uso de violência ou ameaça na prática do delito. Enquanto...
Mero aborrecimento é um termo jurídico usado para definir situações cotidianas de incômodo, frustração ou irritação que, embora indesejáveis, são consideradas normais no convívio...
O furto famélico é uma forma de furto em que uma pessoa subtrai um bem, geralmente comida, com o objetivo exclusivo de saciar a...
A Requisição de Pequeno Valor, mais conhecida como RPV, é um instrumento jurídico que possibilita o pagamento de dívidas da Fazenda Pública de forma...
A perda da capacidade de trabalho é uma situação que pode transformar a vida de qualquer pessoa, especialmente quando ocorre devido a um acidente....
Acidentes domésticos, embora comuns, podem gerar dúvidas sobre a responsabilidade civil e a obrigação de indenização. Em uma sociedade onde a segurança é cada...
Acidentes de trânsito sem vítimas são comuns no cotidiano das cidades e estradas e, embora não envolvam lesões físicas, ainda podem causar prejuízos materiais...
Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as vítimas podem enfrentar uma série de prejuízos, tanto materiais...
Acidentes de trânsito podem causar diversos tipos de danos e prejuízos, tanto materiais quanto emocionais. No Brasil, a legislação prevê que as vítimas desses...
Acidentes de trabalho são eventos que podem gerar impactos profundos na vida do trabalhador, tanto em sua saúde quanto em sua segurança financeira. Quando...
Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, artistas plásticos, designers, desenvolvedores de...
A Lei do Inquilinato, regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, é a legislação que define as regras sobre a locação de imóveis urbanos no Brasil....
CNPJ: Endereço: SUSPENSÃO DISCIPLINAR Nome do Funcionário: Cargo: [Cargo...
A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o desgaste físico e a...
A queixa-crime é uma peça processual que inicia uma ação penal privada, usada quando a vítima de um crime, ou seu representante legal, deseja...
Comprar um imóvel envolve não apenas o valor de compra e venda, mas também uma série de despesas e taxas que devem ser consideradas...
Um advogado criminalista é um profissional do Direito que atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos criminais. Seu papel principal é...
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados...
O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da...
A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados....
O cumprimento de sentença inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso contra a sentença....
Elaborar um documento de promessa de compra e venda requer atenção aos detalhes e cumprimento das exigências legais. É fundamental que o documento seja...
O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido à idade avançada ou...
A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que gera muitas dúvidas e...
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para empresas que desejam proteger sua identidade visual e intelectual, garantindo...
A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que...
Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado, , inscrita no CNPJ sob o nº , com...
O mandado de segurança é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988. Ele visa proteger o direito...
A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes apresentam suas versões dos...
